Por Kleber Karpov
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/Set), o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria da deputada Carol Dartora (PT-PR). A proposta, que institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro a ser realizada em novembro, segue agora para análise do Senado.
O objetivo da campanha é ampliar o conhecimento da população sobre os riscos e cuidados relacionados ao tema, promovendo ações para reduzir a incidência de nascimentos prematuros.
“Fiquei muito emocionada com a aprovação dessa proposta, porque sei o quanto é difícil aprovar leis nesta Casa. Esse projeto é muito relevante considerando que prematuridade é um grave problema de saúde pública no Brasil”, destacou a deputada.
Problema de saúde pública
A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, ocorrem cerca de 340 mil partos prematuros por ano, o equivalente a 930 por dia, de acordo com o Ministério da Saúde. O índice de 12% de nascimentos antes de 37 semanas no país é o dobro do registrado em nações europeias.
“Além do risco de morte para a pessoa gestante e para o bebê, o nascimento prematuro deixa marcas emocionais profundas nas famílias e está entre as principais causas de deficiências em crianças”, reforçou Dartora.
Tramitação do projeto
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Na CCJC, a matéria teve parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Com a aprovação, o projeto encerra sua tramitação na Câmara e segue para o Senado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
