Por Kleber Karpov
Pelo menos 55 pessoas foram presas em flagrante no âmbito da Operação Nacional Proteção Integral III, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em ação conjunta com polícias civis 16 estados e Distrito Federal nesta quarta-feira (08/Out), revelando que o submundo digital do abuso infantil pulsa forte por todo o país e forçando o Estado a fazer uma limpeza que deveria ser permanente. O objetivo da PF é identificar suspeitos envolvidos em crimes abuso sexual crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet.
Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo 182 mandados busca e apreensão e 11 mandados prisão preventiva em todo país. Além prisões em flagrante, foram registradas duas apreensões menores e duas vítimas resgatadas, números que, embora não resolvam o problema, acendem a luz da esperança para as famílias.
Lula fala em limpeza
O Luiz Inácio Lula da Silva, presidente, afirmou, durante evento em Luziânia (GO), que a operação PF contra abuso sexual crianças está fazendo uma “limpeza neste país”. O presidente criticou a amplitude do crime, mostrando que a miséria moral não escolhe classe social.
“Somente assim a gente vai acabar com a exploração de meninas nas terras indígenas, com garimpeiros explorando meninas, na periferia, nos bairros pobres deste país, nas cidades, na classe média, porque o que não falta é gente safada para fazer coisa errada”, disse Lula, em um discurso duro que ironicamente precisa ser feito em pleno 2025, evidenciando o fracasso da sociedade em proteger a infância.
Participam ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além Distrito Federal.
Senado age para endurecer
Coincidentemente, a Comissão Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, também nesta quarta-feira (08/Out) em caráter terminativo, o Projeto Lei (PL) 425/2024, que endurece pena para a prática crime exploração sexual crianças e adolescentes. Caso projeto siga para análise Câmara Deputados, a punição atual de quatro a dez anos reclusão será elevada para seis a 12 anos, uma reação legislativa que sempre chega atrasada ao crime.
Eliziane Gama (PSD-MA), relatora projeto, argumentou que a proposta corrige distorções na aplicação prática pena e eleva patamar sancionatório. “Com a majoração, o tipo penal passa a refletir de forma mais condizente a gravidade da conduta, assegurando maior efetividade à tutela da dignidade sexual de pessoas em condição de hipervulnerabilidade”, afirmou.
Gama reforçou que o aumento pena também tem caráter dissuasório e alinha Brasil aos compromissos internacionais. “A exploração sexual de menores e vulneráveis, muitas vezes praticada de modo sistemático e com fins lucrativos, constitui uma das mais graves violações de direitos humanos e exige uma reprimenda compatível com sua nocividade social”, disse. Ela concluiu: “A majoração da pena contribui para reduzir incentivos à prática, conferir maior efetividade à persecução penal e harmonizar o ordenamento interno aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil”, mostrando que o crime virtual exige respostas no mundo real e no Código Penal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
