Por Kleber Karpov
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, apresentou nesta terça-feira (24/Mar) um novo relatório na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa busca destravar a votação da proposta, que estava parada na comissão desde dezembro de 2024, e atende a uma pactuação com o Congresso Nacional após uma mobilização de profissionais da enfermagem em Brasília.
O avanço da emenda constitucional foi impulsionado pela “Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19”, que reuniu cerca de 5 mil profissionais na capital federal. O evento, que contou com a participação de deputados federais, foi fundamental para ampliar o diálogo com parlamentares e destravar a tramitação do texto.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, a mobilização da categoria foi decisiva. “Confio que a PEC 19 vai se tornar realidade. A Enfermagem se mobilizou para garantir que a PEC não se torne mais um projeto engavetado no Congresso Nacional. Juntos, somos mais fortes”, disse Neri.
Principais pontos do novo texto
O novo relatório apresentado por Contarato estabelece duas mudanças principais. A primeira é a previsão de um reajuste anual para o piso salarial da categoria, com um valor que não poderá ser inferior à inflação acumulada no período. A segunda é a aplicação do piso para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, alterando a referência atual de 44 horas semanais.
Manoel Neri avalia que a correção dos valores é uma medida urgente para preservar o poder de compra dos profissionais. “O reajuste do Piso da Enfermagem é urgente, ou essa conquista histórica pode ser tornar inócuo”, afirmou. De acordo com ele, a ausência de correção inflacionária já resultou em uma perda de quase um quarto do poder de compra desde a aprovação do piso.
A luta pelo piso salarial da enfermagem envolveu uma ampla pactuação liderada pelos Conselhos de Enfermagem. O processo contou com o apoio dos profissionais da área, que foram ouvidos por meio de uma consulta pública.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
