Regulamentação da doula reforça integração da categoria ao SUS

Por Kleber Karpov

A regulamentação da profissão de doula, oficializada na última quarta-feira (08/Abr), estabeleceu um tratamento unificado para as profissionais em todo o país e reforçou a integração da categoria com o Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei, que define as atribuições e os limites da atuação, foi recebida como um avanço pelas associações de trabalhadoras por incorporar conquistas antes restritas a legislações estaduais e municipais.

O texto da lei define as atribuições das doulas de forma ampla, dividindo a atuação nas fases de pré-parto, parto e pós-parto. A norma estabelece uma clara separação de funções, determinando que não compete a essas profissionais a realização de procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem.

A legislação também proíbe expressamente que as doulas prescrevam ou administrem substâncias farmacológicas, como medicamentos. Essa delimitação visa garantir a segurança da assistência e o respeito aos campos de atuação de cada profissional envolvido no processo do parto.

Cuidado humanizado no SUS

Para representantes da categoria, a regulamentação fortalece o papel das doulas no SUS, especialmente no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. Gislene Rossini, presidente da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), destaca o impacto da profissão.

“A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente, para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, disse Gislene Rossini.

Rossini explica que o principal papel da doula é o acolhimento qualificado, que desenvolve um elo com a gestante, a família e a rede de apoio desde o pré-natal. Segundo ela, “isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”, fortalecendo os vínculos e a consciência da mulher sobre seu protagonismo no parto.

A atuação ocorre de forma colaborativa com outros profissionais, sem disputas. A regulamentação, nesse sentido, ajuda a vencer resistências e a esclarecer a função da categoria para a sociedade.

“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, analisou.

“Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”, completa Rossini.

Recepção positiva

A lei foi bem acolhida institucionalmente, recebendo elogios de conselhos de outras profissões. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestou apoio à medida, ressaltando a importância da colaboração entre as áreas.

“O Cofen vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, afirmou Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen.

Costa enfatiza que a integração deve ocorrer de forma harmoniosa, com papéis bem definidos, alinhada ao compromisso da enfermagem com a humanização do parto e o respeito às escolhas das mulheres.

“Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, completou.

Para o coordenador do Cofen, as atuações não são opostas e devem caminhar juntas. “Quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o SUS, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”.

As três fases do acompanhamento

A atuação da doula começa muito antes do parto. Na fase de pré-natal, a profissional auxilia a família na busca por informações e na preparação para o nascimento. Maria Pimenta, presidente da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), detalha essa etapa.

“É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, é o amparo, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Então, a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”, afirma.

Pimenta acredita que a lei facilitará a superação de resistências ainda presentes em algumas redes de saúde, onde profissionais veem a presença da doula com ressalvas. “Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, diz.

Durante o trabalho de parto, o foco é o suporte físico e emocional. A doula utiliza técnicas não farmacológicas para alívio da dor e conforto da parturiente.

“Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. Oferecemos técnicas de alívio da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto”, explica Maria Pimenta.

“Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado”, completa.

O acompanhamento se estende ao pós-parto, com auxílio em técnicas para amamentação, cuidados na recuperação da mãe e adaptação do bebê. “Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Pimenta.

Formação técnica e contínua

O perfil acolhedor da profissional é resultado de formação técnica, e não apenas de vocação. A nova legislação estabelece a necessidade de um curso de formação com carga horária mínima de 120 horas, incluindo teoria e prática.

Gislene Rossini reforça a importância da qualificação. “Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, conclui.