Por Kleber Karpov
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (14), duas novas leis destinadas a fortalecer a formação cidadã no Brasil. As normas, já publicadas, estabelecem a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular obrigatório na educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema será integrado ao currículo da educação básica dentro dos estudos sobre a realidade social e política do país.
Com a nova legislação, fica previsto que os estudantes recebam conteúdos focados na compreensão da organização da sociedade, no exercício da cidadania e na participação democrática.
Ética e Cidadania
Paralelamente, foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O evento será realizado anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.
A norma prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil promovam ações para estimular valores éticos e morais. As iniciativas também devem visar o fortalecimento do exercício da cidadania e o incentivo ao combate à corrupção.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
