Por Kleber Karpov
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (14), duas novas leis destinadas a fortalecer a formação cidadã no Brasil. As normas, já publicadas, estabelecem a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular obrigatório na educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema será integrado ao currículo da educação básica dentro dos estudos sobre a realidade social e política do país.
Com a nova legislação, fica previsto que os estudantes recebam conteúdos focados na compreensão da organização da sociedade, no exercício da cidadania e na participação democrática.
Ética e Cidadania
Paralelamente, foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O evento será realizado anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.
A norma prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil promovam ações para estimular valores éticos e morais. As iniciativas também devem visar o fortalecimento do exercício da cidadania e o incentivo ao combate à corrupção.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
