Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, afirmou que o piso salarial da categoria necessita de reajuste por estar defasado, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (26/5). O debate, ocorrido na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, abordou os desafios de custeio do piso e a sustentabilidade financeira da PEC 19/2024. Neri criticou a falta de apoio do governo à proposta e políticas de saúde que, segundo ele, são centradas apenas na categoria médica.
Manoel Neri classificou o piso como uma conquista histórica no combate aos baixos salários praticados nos setores público e privado. Contudo, ele ressaltou que a ausência de um mecanismo de reajuste desde sua criação resultou em uma defasagem salarial significativa para os profissionais de Enfermagem em comparação com outras categorias.
Segundo o presidente do Cofen, a questão não é a falta de recursos financeiros para garantir a valorização dos mais de 3 milhões de trabalhadores da área. Ele argumentou que a fonte de custeio já existe e que o fundo social é perene, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127. “Falta coragem e vontade por parte do governo de apoiar a PEC 19 para valorizar a condição de vida e de trabalho dos profissionais de Enfermagem que são essenciais para a prestação de saúde à população brasileira”, disse Manoel Neri.
Críticas ao modelo de saúde e debate sobre carreira única
O representante da Enfermagem também direcionou críticas ao Ministério da Saúde. Para Neri, a formulação de políticas públicas focadas excessivamente na figura do médico impede a evolução para um sistema de saúde mais adequado e resolutivo para a população.
“Enquanto o Ministério da Saúde fizer política apenas centrada na figura do médico, nós vamos deixar de evoluir para termos um sistema de saúde que atenda a população de forma mais adequada, mais resolutiva e mais próxima da residência das pessoas”, concluiu.
Em contraponto, a Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Evellin Beserra da Silva, apresentou dados sobre o pagamento da assistência financeira complementar a mais de 700 mil profissionais. Ela defendeu a necessidade de se debater a criação de uma carreira única no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Precisamos ter maturidade para discutir que, hoje, uma forma de sustentar o SUS é discutir, inclusive, a carreira única para valorização de todos os trabalhadores da saúde, inclusive, da categoria da Enfermagem”, afirmou Evellin Beserra.
Apoio parlamentar e participantes do debate
A audiência foi proposta pelo deputado Bruno Farias, que abriu a reunião reforçando a urgência de uma solução definitiva para a questão. O parlamentar destacou que a valorização da Enfermagem não pode mais ser adiada por debates burocráticos.
“A valorização da Enfermagem não pode mais esperar por promessas ou se esconder atrás de debates burocráticos. É preciso pagar o que lhe é de direito, garantir uma jornada de trabalho digna e prever os mecanismos para o reajuste salarial”, reforçou o deputado.
O evento contou ainda com a participação de Lucas Tavares, presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG); Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros; e Rosalina Aratani, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Também estiveram presentes Irene Rodrigues, secretária de Saúde Pública da Confetam, e outros representantes de Conselhos Regionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
