Tag: Câmara
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Por Ralph Machado
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao...
Câmara mantém veto a reajuste para servidores públicos durante pandemia
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores...
Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço...
Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele...
Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Por Marcelo Brandão
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo...
MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias
Por Karine Melo
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP...
Câmara Federal aprova indenização para profissional da saúde afetado por covid-19
Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que...
Câmara Federal aprova criação de linha de crédito a pequena e...
Medida cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a MP que concede uma linha de...
Covid-19: Comissão na Câmara Federal realiza debate sobre medicamentos sedativos
Desabastecimento é relatado por diversos hospitais do País
Por Kleber Karpov
A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus, da Câmara Federal, promove debate nesta quarta-feira...
Em audiência no Congresso, governo anuncia programa de testagem em massa...
Proposta, segundo o ministro interino da Saúde, é testar 50 milhões de pessoas
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão...
Vai à sanção projeto que suspende pagamentos ao Fies durante pandemia
Terão direito à suspensão dos pagamentos estudantes em dia com as prestações ou com parcelas em atraso por até 180 dias
Seguiu para sanção presidencial...
Maia quer priorizar reforma tributária e pede colaboração do setor privado...
Em live com empresários, o presidente da Câmara afirmou que o sistema tributário atual prejudica mais os trabalhadores que a elite e destacou que...
Rodrigo Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais
Medida garantiria pagamento da renda emergencial, diz deputado
Por Heloisa Cristaldo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão...
Câmara dos Deputados aprovada projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em...
Matéria passou pelos deputados e segue para o Senado
Por Heloísa Cristaldo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que...
Câmara aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Texto da MP segue para análise do Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui...
MP de Bolsonaro que isenta responsabilidade de gestor público na pandemia...
Em vigor, MP 966/2020, tem força de lei, mas depende de aprovação do Congresso Nacional
Por Kleber Karpov
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória...
Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...
Por Kleber Karpov
Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...
STF decide que terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados...
Pedalinho do Parque da Cidade será reativado após décadas de abandono
Revitalização do espaço, que marcou gerações de brasilienses, será legado de festival inédito no país. Inauguração será no próximo dia 30, às 17h, com...
Ensino de libras, um passo importante para inclusão de surdos na...
Os cerca de 82,5 mil surdos do Distrito Federal comemoram, neste sábado (26), o Dia Nacional do Surdo. A data, criada para dar visibilidade...
Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo
Por Marcelo Brandão
A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...
