Legislação

DESTAQUE SAÚDE

Semana da Enfermagem reafirma protagonismo da maior força de trabalho da saúde brasileira

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DESTAQUE BRASIL

Rio de Janeiro sanciona lei para combater abuso contra mulheres no transporte coletivo

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DESTAQUE SAÚDE

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil

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CLDF

CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos

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DESTAQUE DF

Lei garante folga de aniversário a servidores do Distrito Federal

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BRASIL

Senado aprova projeto de lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro

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DESTAQUE SAÚDE

Congresso articula garantia de direitos a pessoas com diabetes tipo 1 após veto

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DESTAQUE SAÚDE

Cofen e Frente Parlamentar articulam inclusão de técnicos e auxiliares no plenário da autarquia

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DISTRITO FEDERAL

Alteração na Lei do Voluntariado é publicada no DODF

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CONCURSOS PÚBLICOS

Ibaneis Rocha sanciona lei de atualização da legislação para concursos do GDF além de ampliar sistema de cotas

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CLDF

Nova legislação assegura atendimento para pessoas com dor crônica do DF

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BRASIL

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

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BRASIL

Elon Musk diz que rede social X respeita as leis do Brasil

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MEIO AMBIENTE

Descarte de resíduos deve ser feito de acordo com as leis e regulamentos

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CLDF

Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF

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CLDF

Lei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores

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BRASIL

Uso da Inteligência Artificial no Jornalismo. Você concorda?

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DISTRITO FEDERAL

GDF capacita servidores para nova ferramenta de transparência

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