Por Kleber Karpov
Uma audiência pública foi agendada para o dia 30 de setembro, às 19h, com o objetivo de apresentar e debater com a sociedade uma proposta de alteração na lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O encontro, aberto a toda a população do Distrito Federal, será realizado no 18º andar do Edifício Number One, na Asa Norte, e visa discutir a minuta de um projeto de lei complementar que propõe ajustes na legislação atual.
A iniciativa busca promover modificações na Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes para a preservação, uso e ocupação do conjunto urbanístico da capital federal. O principal propósito é adequar a norma às transformações e demandas atuais do território.
Conforme a apresentação do projeto, as mudanças propostas foram elaboradas para manter as diretrizes de proteção do patrimônio histórico e cultural de Brasília. A minuta do projeto de lei complementar busca conciliar a preservação com as necessidades contemporâneas da cidade.
Consulta pública
Os documentos relacionados à proposta, incluindo a minuta do projeto de lei e seus anexos, já estão disponíveis para consulta pública. Os cidadãos interessados podem acessar o material completo online até a data de realização da audiência, disponível no neste link e no Portal do PPCub,
As informações podem ser encontradas em links específicos e também no Portal do PPCub, que centraliza dados sobre a legislação e disponibiliza um tutorial para facilitar a compreensão dos documentos técnicos. O local exato do evento é o Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A.
Após a realização da audiência, todas as contribuições e sugestões apresentadas pela sociedade serão analisadas. Essa etapa servirá como base para a realização dos ajustes técnicos necessários na versão final da proposta legislativa.
A publicação pode ser vista neste link.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
