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Tag: Justiça do Trabalho

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da...

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Por Wellton Máximo A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das...

GDF deve pagar R$ 607 mil por atraso em desativação de...

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) a desativação de duas caldeiras antigas que...

Justiça do Trabalho vai leiloar terreno do Torre Palace Hotel

O juiz Marcos Ulhoa Dani, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a publicação do Edital que prevê o Leilão de lote de...

Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores

Por Daniel Mello A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel,...

Embaixada da Venezuela não paga salários há sete meses

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) processou a República Bolivariana da Venezuela (Embaixada da Venezuela no Brasil) por atrasos nos salários...

MPT cria lista nacional de condenações por tráfico de pessoas e...

Nova lista não substitui em nada a lista suja do trabalho escravo, cuja obrigação de publicar é do Governo Federal O Ministério Público do Trabalho...

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma...

Mais uma derrota: Justiça do Trabalho suspende e proíbe contratações do...

MPT processou Organização Social após constatar que seleção de profissionais se deu de forma discriminatória, com critérios subjetivos, imprecisos e obscuros A Justiça do Trabalho...

Justiça reconhece direito de enfermeira que fazia jornada de seis horas...

Uma enfermeira da Rede Sarah (Associação das Pioneiras Sociais) que trabalhava em escala que abrangia períodos pela manhã, tarde, noite e até madrugada, teve...

Justiça do Trabalho realiza, em setembro, mutirão para pagamentos de dívidas...

Por Nathalia Valente-CSJT/GR “Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante...

Câmara Legislativa realiza audiência pública na quinta (22) sobre prestação de...

Na quinta-feira (22/Jun) , às 10 horas, acontece no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) realiza audiência pública para debater a prestação de...
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O encontro `reToque` abre inscrições gratuitas para aulas online

Presença e virtualidade é o diferencial da 3ª edição do reToque - encontro em improvisação e danças. Essa edição foi pensada para acolher, cuidar...

Cofen se solidariza com a atriz Klara Castanho e determina apuração...

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito...

Sai resultado provisório de candidatos a bolsas de estudos na UDF

A comissão de seleção do programa de concessão de bolsas de estudos do GDF para o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF),...

Metrô-DF lança edital para expansão em Samambaia

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) lança edital de licitação para a expansão da linha 1 do Metrô, no ramal Samambaia. A...