MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho

Por Wellton Máximo

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.

O comunicado, informou o MPT, busca esclarecer a liminar do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Segundo o GEAF, a liminar não deliberou sobre dispensas em massa. A decisão apenas esclareceu alguns pontos de sentença anterior da Justiça do Trabalho de Camaçari (BA), que havia exigido negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.

De acordo com o MPT, a liminar autorizou a Ford a demitir individualmente os trabalhadores que tenham cometido justa causa e suspendeu a determinação de que a montadora apresente informações sobre toda a rede de contratos afetada pelo encerramento das atividades no Brasil. As demais exigências, informou a nota do GEAF, continuam valendo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação que exigiu as negociações coletivas tem como objetivo minimizar o impacto social e econômico do fim da atividade da Ford no país. A Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no Brasil, no início de janeiro, depois de 101 anos no país.

Lula assina decreto de reajuste em 15% do Bolsa Família

Por Kleber Karpov O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Por Kleber Karpov A Suprema Corte brasileira concluiu o julgamento...

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

Por Kleber Karpov A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade

Por Kleber Karpov O Ministério da Saúde confirmou que pretende...

IGESDF abre processo seletivo para enfermeiros com foco em urgência e emergência

Por Kleber Karpov O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde...

Força de Trabalho Médica das UTIs: Estudo aponta esgotamento emocional e burnout de médicos

Por Kleber Karpov Um levantamento de abrangência nacional revela que...

Celina Leão aciona órgãos contra fala de Lula e descarta insolvência do BRB

Por Kleber Karpov A governadora do Distrito Federal, Celina Leão,...

Celina Leão aciona órgãos contra fala de Lula e defende função social do BRB

Por Kleber Karpov A governadora do Distrito Federal, Celina Leão...

Destaques

Lula assina decreto de reajuste em 15% do Bolsa Família

Por Kleber Karpov O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Por Kleber Karpov A Suprema Corte brasileira concluiu o julgamento...

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

Por Kleber Karpov A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade

Por Kleber Karpov O Ministério da Saúde confirmou que pretende...

IGESDF abre processo seletivo para enfermeiros com foco em urgência e emergência

Por Kleber Karpov O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde...