Tag: ICMS
DF prorroga ICMS e ISS de MEIs e micro e pequenas...
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (26/03), a prorrogação por 90 dias do pagamento de tributos para microempreendedores individuais (MEIs) e...
Cai liminar da PróGenéricos e ICMS volta a ser cobrado sobre...
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 05 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas...
Fenafisco aborda correlação de reajuste no preço dos combustíveis com ICMS
Nesta terça-feira, 09, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis. O que esse aumento, que impõe mais sacrifícios ao país, tem...
Hospitais privados recorrem ao STF para manter isenção de ICMS
Por Jéssyca Gomes
Em meio à pandemia de Covid-19, o governo do estado de São Paulo revogou a isenção de ICMS para produtos de diversos...
Câmara Legislativa aprova isenção de ICMS para remédio mais caro do...
Encaminhado pelo Executivo nesta terça-feira (22), o projeto de decreto legislativo para isenção do ICMS para o remédio Zolgensma – considerado o mais caro...
Atrofia muscular: Governo vai propor isenção do ICMS de remédios para...
O Governo do Distrito Federal quer isentar do ICMS os medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma, usados no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma...
Mais de 808 mil pessoas podem resgatar dinheiro do Nota Legal
Agência Brasília *
No primeiro ano em que contribuintes com saldo no Nota Legal não puderam indicar bens de terceiros para receber desconto no IPTU...
Empresários doam frascos de álcool 70%
Renata Mora, da Agência Brasília
Todos os órgãos do Governo do Distrito Federal costuram parcerias para ajudar na prevenção ao novo coronavírus. nesta quinta-feira (26),...
Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e...
Ian Ferraz, da Agência Brasília
A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre...
Câmara Legislativa aprova redução de ICMS para álcool gel e insumos...
Jorge Vianna alerta, no entanto, sobre necessidade de GDF fiscalizar se redução do custo de produção do ICMS deve alcançar consumidores
Por Kleber Karpov
A...
ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI
Duas PECs no Congresso propõem volta de imposto estadual
Por Wellton Máximo
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir...
Governo concede desconto no ICMS para empresas que gerarem emprego
Empresas que importarem máquinas e equipamentos ficarão isentas do imposto
Os secretários do Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e da Fazenda, André Clemente, assinaram nesta quinta-feira...
CLDF aprova extinção do diferencial de alíquotas do ICMS em benefício...
Por Denise Caputo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei para fortalecer as empresas optantes do Simples Nacional instaladas...
Volta às aulas nas escolas municipais de Bonfinópolis de Minas enfrenta...
A previsão de retorno é a próxima segunda-feira (18), mas ainda não há nada definido. Prefeitos reclamam de descaso do governador do Estado e...
Ministério Público Federal processa deputados distritais
Em uma situação incomum, o Ministério Público Federal em Brasília entrou com ações contra deputados distritais que deram pareceres favoráveis a projetos que aumentavam...
MPDFT move ação contra deputado distrital por irregularidades na concessão de...
Segundo Ministério Público, o parlamentar Rafael Prudente praticou ato de improbidade administrativa por não observar a LRF na aprovação da Lei Distrital nº 5.975/2017
A...
PL propõe redução de ICMS e IPVA para oficiais de Justiça...
Por Kleber Karpov
O Projeto de Lei 1944/2018, de autoria da deputada distrital, Celina Leão (PROGRESSISTAS), em tramitação, desde março, na Câmara Legislativa do DF...
Prazo para quitar débitos de ICMS e ISS foi prorrogado para...
Data limite para pagamento sem penalidades era 27 de abril. Quem não regularizar a situação fiscal será incluído na dívida ativa, além de ter...
Butantan libera mais 1 milhão de doses da CoronaVac ao governo...
Por Elaine Patricia Cruz
O Instituto Butantan entregou hoje (14) ao governo federal mais um milhão de doses da CoronaVac, vacina contra o novo...
Policiais civis, militares e outras categorias poderão aderir a plano de...
Por Luís Cláudio Alves
Integrantes das carreiras da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, bem como os servidores ativos e inativos da Câmara...
Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma
“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...
Detran-DF reabre marcação de provas de direção veicular
5.703vagas serão disponibilizadas para exames teóricos e práticos
A partir das 10h desta quarta-feira (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai liberar...
