Tag: ICMS
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...
Governadores decidem recorrer ao STF contra mudanças no ICMS e no...
Por Victor Fuzeira e Felipe Torres
Governadores se reuniram, nesta terça-feira (22/3), para discutir uma resposta às recentes mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas...
Ibaneis receberá governadores na terça para discutir alta da gasolina e...
A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao...
Ibaneis reduz ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de esforços da Secretaria de Economia, reduziu em 80% a base de cálculo do Imposto sobre...
STF julga válida lei do DF que perdoa dívida decorrente de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais,...
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado...
CLDF aprova redução de ICMS para 14 da cesta básica
Por Denise Caputo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), proposta que amplia o número de produtos...
Ibaneis isenta de ICMS remédio que custa cerca de R$ 12...
Uma aplicação única do Zolgensma até os dois anos de idade da criança diagnosticada com AME minimiza os efeitos da doença, melhora a sobrevivência...
Ibaneis encaminha à CLDF projeto de redução do ICMS para combustível
O governador Ibaneis Rocha encaminhou, na manhã desta terça-feira (24), para a Câmara Legislativa o projeto de lei que prevê a redução da alíquota...
Mais de 80 remédios para tratamento do câncer ficam isentos de...
“Não há perda na arrecadação, mas ganho na garantia da vida, da saúde e do bem-estar da população”Governador em exercício, Paco Britto
A partir de...
DF prorroga ICMS e ISS de MEIs e micro e pequenas...
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (26/03), a prorrogação por 90 dias do pagamento de tributos para microempreendedores individuais (MEIs) e...
Cai liminar da PróGenéricos e ICMS volta a ser cobrado sobre...
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 05 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas...
Fenafisco aborda correlação de reajuste no preço dos combustíveis com ICMS
Nesta terça-feira, 09, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis. O que esse aumento, que impõe mais sacrifícios ao país, tem...
Hospitais privados recorrem ao STF para manter isenção de ICMS
Por Jéssyca Gomes
Em meio à pandemia de Covid-19, o governo do estado de São Paulo revogou a isenção de ICMS para produtos de diversos...
Câmara Legislativa aprova isenção de ICMS para remédio mais caro do...
Encaminhado pelo Executivo nesta terça-feira (22), o projeto de decreto legislativo para isenção do ICMS para o remédio Zolgensma – considerado o mais caro...
Atrofia muscular: Governo vai propor isenção do ICMS de remédios para...
O Governo do Distrito Federal quer isentar do ICMS os medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma, usados no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma...
Mais de 808 mil pessoas podem resgatar dinheiro do Nota Legal
Agência Brasília *
No primeiro ano em que contribuintes com saldo no Nota Legal não puderam indicar bens de terceiros para receber desconto no IPTU...
Empresários doam frascos de álcool 70%
Renata Mora, da Agência Brasília
Todos os órgãos do Governo do Distrito Federal costuram parcerias para ajudar na prevenção ao novo coronavírus. nesta quinta-feira (26),...
Entra em vigor a lei que garante meia-entrada aos profissionais de...
Nesta segunda-feira (23/05) foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a promulgação da Lei n° 7.128 que assegura aos profissionais de saúde...
No DF policiais e bombeiras têm direito a horário para amamentação...
Por Franci Moraes
À policial e à bombeira lactante é permitido o uso de 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho, até que...
Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...
Por Kleber Karpov
Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...
Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...
