Ideias fixas, pouca criatividade e nenhuma proatividade demonstra fragilidade para resolver falta de gestão apontada por Rollemberg durante campanha eleitoral
Por Kleber Karpov
Essa semana deve servir de marco para o ‘início do fim’ da gestão do governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB). Após protelar, por um ano, a realização do pagamento das incorporações das gratificações de 32 categorias, que representam cerca de 160 mil servidores públicos do DF. Nesta sexta-feira (14/Out), o GDF anunciou, inicialmente à imprensa e posteriormente aos representantes de entidades sindicais, que não deve cumprir com tal acordo.
Um dos argumentos para tentar fugir à responsabilidade do descumprimento do acordo foi apontar o dedo para a gestão anterior, por ter concedidos os reajustes. A população do DF, sobretudo os servidores públicos foram obrigados, em 2015, a engolir tal argumento, afinal o ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), concedeu os reajustes. Embora haja controvérsias entre a obrigação ou não de realizar previsão orçamentária necessária para tais pagamentos pelo governo que sucedeu a Queiroz.
Um dado que reforça tal teoria é que Política Distrital questionou o GDF sobre manter tal argumento, em 2016, uma vez que o GDF foi o responsável por propor e obter aprovação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Na ocasião o governo explicou que fez previsão na LOA para tais pagamentos, porém, não conseguiu obter arrecadação o suficiente.
Arrecadação
E esse é o ‘calcanhar de Aquiles’ do GDF: não conseguir arrecadar, portanto, embora este articulista não tenha a menor dúvida quanto a péssima gestão de Queiroz, a gestão Rollemberg, se mostra na mesma proporção, ou mais, incompetente.
Ao iniciar o governo, Rollemberg investiu na tecnocracia, para nortear a gestão, porém, os escolhidos estão tombando em decorrência de uma série de problemas. Falta de articulação política, capacidade de diálogo com entidades sindicais e colaboradores, entenda-se servidores públicos, conduções políticas e econômicas equivocadas, conforme tem apontado o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do DF (TCDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Saúde
A falta de continuidade de processos e a ideia fixa também contribuem na inércia do governo. Nesse contexto, a tentativa de instituir as Organizações Sociais (OSs) e ter um secretário de Saúde, nomeado, prioritariamente com tal finalidade. Mesmo após recomendações de órgãos de controle, do controle social, de parlamentares e entidades ligadas à Saúde.
Se soma a isso os constantes casos de OSs envolvidas em crimes de corrupção. Inclusive com caso recente de pseudo-gestor, identificado recentemente, doador de volumosos recursos da campanha de Rollemberg. Com o agravante de, na outra ponta, as ações do atual secretário de saúde, corroborarem, ao alerta de diversas instituições que apontam o desmonte e esvaziamento de profissionais de unidades de Saúde.
Sob esse prisma, vale ainda observar que o GDF até o momento não conseguiu fazer a população do DF compreender o real motivo da exoneração do ex-secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim. Isso porque enquanto gestor, Gondim, apresentou soluções que ajudariam a desafogar a falta de pessoal sem onerar os custos do caixa do governo.
Bons exemplos, são a redução do banco de 40 mil horas extras, que permitiram a nomeação de 2 mil novos servidores e também a reestruturação das Unidades de Pronto Atendimento que com cerca de 400 novos servidores, seria possível colocar todas para atender as demandas da população, de acordo com o quadro mínimo de pessoal previsto pelo Ministério da Saúde.
No que tange a arrecadação o GDF argumenta que o pagamento das incorporações custaria aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhões e aponta que efetuar os pagamentos previstos em Leis colocará o custeio com pessoal , atualmente de 83% da arrecadação do DF, acima do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo recorre ainda à crise econômica nos estados e se posiciona positivamente na condição de bom pagador de salários em dia.
No entanto o governo se esquece dos constantes atrasos de pagamentos das horas extras aos profissionais da Saúde e parece ignorar que o DF é uma cidade financeiramente dependente do funcionalismo público. Mais que isso, que depende, na mesma proporção do que paga ao funcionalismo público, da capacidade de compra desses servidores. A falta de capacidade de o Estado arcar com os compromissos causa insegurança e inibe o consumo.
Novas saídas
Que o diga os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e da Associação Comercial do DF (ACDF), Adelmir Santana e Cléber Pires, respectivamente. Principalmente Pires que, ao longo do último ano, chegou a provocar a Justiça, no sentido que o GDF volte a fomentar o comércio do DF. Tanto para buscar iniciativas que estimulem ou resgatem a capacidade do consumidor brasiliense quanto da necessidade de garantir segurança aos comerciantes.
A gestão Rollemberg, que deve enfrentar pela segunda vez o maior movimento paredista da história do DF, parece ter se estagnado com um ‘disco furado’ nas mãos. Se enclausurou diante da incapacidade de reagir aos eventos, ou quando supostamente o fez, dedicou energias à ações equivocadas.
Não por outro motivo, não conta com apoio do Legislativo. Aliás, à Rollemberg é atribuído a tentativa de esfacelamento da imagem daquela Casa. E há quem diga que até os apoiadores podem ter se tornado vítimas do fogo amigo, lembrando que o ‘lança-chamas’ ainda pode ser apontado para outros pseudo-apoiadores.
Rollemberg há meses sabia que não teria recursos para pagar os servidores, ao menos o vice-governador, Renato Santana (PSD), deixou isso bem claro, com o escândalo do vazamento de áudios gravados pela presidente do Sindicado dos Servidores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF).
Ao longo desses 12 meses, no momento em que o governador deveria convergir, resgatar e acolher, escolheu dar ouvidos a analises superficiais de um certo distrital que deve estar em fim de carreira. Rollemberg publicou o ‘Decreto da Mordaça’, mandou recados pela imprensa, sutilmente tenta colocar a opinião pública contra o funcionalismo público, para só então chamar os ‘famigerados’ servidores para explicar a falta de recursos, por meio das entidades sindicais que os representam.
Não vou afundar Brasília
Rollemberg durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (14/Out), afirmou que não quer ser o governador a ser conhecido por afundar Brasília. No entanto, talvez o governador não tenha se dado conta que o está fazendo desde o início da gestão, por excessos de ações equivocadas.
Não faz muito tempo, em uma reunião com blogueiros, o governador, brincou com um blogueiro, ao sugeriu que para sentar na cadeira do chefe do executivo, bastavam ter 800 mil votos. Será que Rollemberg ainda tem 10% desse montante? Com a gestão anterior não colou.
