Tag: CLDF
Mulheres podem ter acompanhantes durante consultas ginecológicas no DF
Por Felipe Torres
De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde devem sinalizar a lei em local visível e de fácil acesso às pacientes....
CLDF: Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas...
Por Luís Cláudio Alves
Uma nova Lei no Distrito Federal obriga as escolas públicas e privadas a comunicarem casos de gravidez de alunas com menos...
Agora é Lei: Usuários do SUS-DF garantem o direito a uma...
Por Franci Moraes
Publicada nesta semana no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei 7.058/2022 disciplina a relação de consumo e a prestação dos...
GDF sanciona projeto de Rafael Prudente e órgãos públicos do DF...
O Governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 7.057/2022, de iniciativa do Deputado Rafael Prudente do MDB, que obriga órgãos distritais reservarem salas de...
Lei de autoria de Jorge Vianna concede abono para licença acompanhamento
No dia 1 de dezembro de 2021, uma portaria foi divulgada pela Subsecretaria de Pessoas (SUGEP) e previa a retirada de abonos concedidos aos...
Agora é Lei: coletor menstrual será distribuído a mulheres em situação...
As escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletores menstruais às estudantes e mulheres em situação de...
Professora Maria Antônia é empossada como deputada distrital
Tomou posse na Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (20), a deputada distrital Professora Maria Antônia (Solidariedade). A parlamentar é a primeira suplente de Martins Machado...
Jorge Vianna chama atenção para realização de concursos com 4.430 vagas...
Por Kleber Karpov
Em uma postagem na rede social, Instagram, o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), chamou atenção para a aprovação, por parte da Câmara...
Deputados distritais derrubam veto de reestruturação de carreiras de técnicos em...
Por Ana Paula Oliveira
Os deputados distritais derrubaram o veto de reestruturação das carreiras dos técnicos em enfermagem, na tarde dessa terça-feira (14/12). Além da...
Ibaneis vai elevar benefício de indenização na Saúde para até R$...
Após pedido do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), o governador Ibaneis Rocha (MDB) vai aumentar de R$ 420 para até R$ 1 mil a...
Programas Cartão Gás e Prato Cheio agora são lei!
Aprovados na tarde desta terça-feira (14), no plenário da Câmara Legislativa, os dois textos encaminhados pelo Governo do Distrito Federal que tornam o Cartão...
Vianna apresenta novidades aos servidores da Saúde após reuniões com secretário...
Por Kleber Karpov
Após duas reuniões com o secretário de Estado de Economia do DF, André Clemente, na quinta-feira (09/Dez) e segunda-feira (13/Dez), o deputado...
Jorge Vianna já destinou mais de R$ 3 mi em emendas...
Por Ana Paula Oliveira
O deputado Distrital Jorge Vianna (Podemos) foi homenageado com uma placa de agradecimento pelo seu empenho em ajudar a equipar unidades...
CLDF aprova novas normas para os puxadinhos da Asa Sul
O projeto de lei complementar nº 88/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no comércio das entrequadras da Asa Sul, foi...
Governador, vice e secretários são condecorados pela Câmara Legislativa do DF
Autoridades políticas do Governo do Distrito Federal (GDF) foram condecoradas na manhã desta quinta-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito Legislativo. A...
Jorge Vianna apresenta proposta que garante direito a uma segunda opinião...
Para evitar que empresas prestadoras de serviços de saúde utilizem-se de procedimentos para limitar o direito de o consumidor indicar profissional de confiança para...
Jorge Vianna pede prorrogação da ampliação das 40 horas provisórias
Por Ana Paula Oliveira
O deputado Jorge Vianna (Podemos) cobrou providências do governador do Distrito Federa, Ibaneis Rocha, em sessão ordinária na Câmara Legislativa do...
Cinemas do DF deverão oferecer sessões adaptadas para pessoas com Transtorno...
Os cinemas do Distrito Federal deverão realizar sessões adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Na tarde desta terça-feira (7),...
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição...
Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe
Por Ana Paula Oliveira
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...
Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação
A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...
GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação
Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...
