Por Kleber Karpov
A Corte de Cassação da Itália negou, nesta sexta-feira (22/Mai), o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli feito pelo governo brasileiro. Com a decisão da última instância do judiciário italiano, Zambelli, que estava presa em Roma desde julho do ano passado, foi solta na mesma noite e aguardará o desfecho de seu processo em liberdade. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deliberação do tribunal reverteu pareceres de instâncias inferiores, que haviam aceitado o pedido de extradição. Contudo, a execução da medida aguardava o julgamento do último recurso cabível na justiça italiana. Os detalhes que fundamentaram a negativa da Corte de Cassação ainda não foram divulgados oficialmente. Segundo a defesa de Carla Zambelli, o tribunal reconheceu a existência de erros processuais nas decisões que autorizaram previamente a extradição. Com o novo veredito, a ex-deputada foi liberada e agora poderá responder ao restante do processo em liberdade na Itália.
Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais de seu advogado italiano, Pieremilio Sammarco. “Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo vão saber pelos meus canais”, declarou.
Histórico do caso no Brasil
Carla Zambelli foi presa na capital italiana em julho do ano passado, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ex-parlamentar, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil e buscou asilo político na Itália após ser condenada a 10 anos de reclusão.
A condenação pelo STF está relacionada à invasão do sistema eletrônico do CNJ, ocorrida em 2023. De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual do ataque, que tinha como objetivo a emissão de um mandado de prisão falso contra o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da então parlamentar. Após a fuga de Zambelli, o governo brasileiro formalizou o pedido para que ela fosse extraditada para cumprir a pena no Brasil.
Precedente na Espanha
A negativa de extradição de Carla Zambelli é a segunda de um investigado por ordem do ministro Alexandre de Moraes a ser rejeitada por uma corte europeia. Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou em definitivo um pedido semelhante do Brasil para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
Na ocasião, a Justiça espanhola argumentou que Eustáquio era alvo de uma investigação com “motivação política”, o que impediria seu envio ao Brasil. O blogueiro, investigado pelo STF pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos, estava com mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
