Por Kleber Karpov
A Corte de Cassação da Itália negou, nesta sexta-feira (22/Mai), o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli feito pelo governo brasileiro. Com a decisão da última instância do judiciário italiano, Zambelli, que estava presa em Roma desde julho do ano passado, foi solta na mesma noite e aguardará o desfecho de seu processo em liberdade. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deliberação do tribunal reverteu pareceres de instâncias inferiores, que haviam aceitado o pedido de extradição. Contudo, a execução da medida aguardava o julgamento do último recurso cabível na justiça italiana. Os detalhes que fundamentaram a negativa da Corte de Cassação ainda não foram divulgados oficialmente. Segundo a defesa de Carla Zambelli, o tribunal reconheceu a existência de erros processuais nas decisões que autorizaram previamente a extradição. Com o novo veredito, a ex-deputada foi liberada e agora poderá responder ao restante do processo em liberdade na Itália.
Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais de seu advogado italiano, Pieremilio Sammarco. “Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo vão saber pelos meus canais”, declarou.
Histórico do caso no Brasil
Carla Zambelli foi presa na capital italiana em julho do ano passado, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ex-parlamentar, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil e buscou asilo político na Itália após ser condenada a 10 anos de reclusão.
A condenação pelo STF está relacionada à invasão do sistema eletrônico do CNJ, ocorrida em 2023. De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual do ataque, que tinha como objetivo a emissão de um mandado de prisão falso contra o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da então parlamentar. Após a fuga de Zambelli, o governo brasileiro formalizou o pedido para que ela fosse extraditada para cumprir a pena no Brasil.
Precedente na Espanha
A negativa de extradição de Carla Zambelli é a segunda de um investigado por ordem do ministro Alexandre de Moraes a ser rejeitada por uma corte europeia. Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou em definitivo um pedido semelhante do Brasil para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
Na ocasião, a Justiça espanhola argumentou que Eustáquio era alvo de uma investigação com “motivação política”, o que impediria seu envio ao Brasil. O blogueiro, investigado pelo STF pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos, estava com mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
