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Tag: Serviço Público

Partidos vão à Justiça para anular reforma da previdência dos servidores...

Aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. Ação alega que medida causa redução...

MPF sugere tese em tema de repercussão geral sobre necessidade de...

Proposta de teses estabelece formas diferentes para empresas estatais em geral e de economia mista com regime concorrencial O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou...

Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva...

Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a proteção da dignidade humana. O...

SindEnfermeiro participa de Plenária Geral em prol do serviço público

Por Jorge Henrique Na manhã do dia 16, quinta- feira, entidades sindicais do serviço público federal e do Distrito Federal, Centrais Sindicais e Movimentos populares...

João Cardoso defende servidores contra projeto que amplia vagas para comissionados

Por Clarice Gulyas Servidor de duas carreiras, o deputado distrital João Cardoso (Avante) repudiou, nessa quarta (20/11), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 019/2019...

Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores

Bolsonaro falou sobre o assunto na porta do Palácio da Alvorada O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a...

Senado: Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau desempenho vai...

A relatora na CAS, senadora Juíza Selma entende que projeto evita ações arbitrárias com critérios objetivos sem espaço para possíveis "excessos" que possam comprometer...

TJDFT: Crime de improbidade administrativa admite penhora sobre bem de família

Em decisão monocrática, desembargadora da 2ª Turma Cível do TJDFT manteve penhora sobre imóvel, considerado bem de família, da ex-deputada distrital Cândida Maria Abelha...

Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal aprova demissão de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho",...

Lasier Martins defende projeto que possibilita demissão de servidor estável

O senador Lasier Martins (PSD-RS) fez um apelo, nesta quarta-feira (13), para que se reconheça o mérito do projeto que permite a demissão de...

Distritais reagem à retirada da pauta de votação, pela Justiça, do...

A retirada do projeto de lei complementar nº 122/2017, do Executivo, que altera a previdência dos servidores públicos locais, gerou debate acalorado na sessão...

Rollemberg anuncia pagamento integral a todos os servidores, mas quer meter...

Medida será possível graças à transferência de recursos retidos irregularmente do Fundo Constitucional pelo Ministério da Fazenda Mesmo diante da crise econômica nacional sem precedentes...

Plenário da Câmara aprova texto-base de MP 765/2016, sobre carreiras federais

Devido à falta de quórum em uma votação nominal, o Plenário da Câmara dos Deputados não concluiu a votação da Medida Provisória 765/16, que...

Senador Hélio José quer fim do teto remuneratório para servidores públicos,...

Na avaliação do parlamentar, limitação de teto ocasiona enriquecimento ilícito do Estado e prejuízo à população Na quarta-feira (8), o senador Hélio José (PMDB-DF) entrou...

Será que cola? GDF bate martelo em novo calote ao funcionalismo...

Ideias fixas, pouca criatividade e nenhuma proatividade demonstra fragilidade para resolver falta de gestão apontada por Rollemberg durante campanha eleitoral Por Kleber Karpov Essa semana deve...

CLDF aprova Substitutivo que garante pagamento dos servidores do DF

Mais uma vez a CLDF ajuda o GDF a sair da crise A sessão da Câmara Legislativa do DF, na tarde desta terça-feira (29), mobilizou...

Covid-19: A dor perante a incredulidade de ‘profissionais’ de saúde

Por Kleber Karpov Na condição de jornalista, que cobre a saúde pública do Distrito Federal e do país, neste sábado (11/Jul), me deparei com um...

Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela...

Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de...
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Detran-DF investe na internet para acabar com as filas

Lívio Di Araújo, da Agência Brasília As filas, que desagradam o cidadão quando busca atendimento no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), estão com...

Desembargador atende pedido do MPT e suspende atividades presenciais de escolas...

O Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran determinou a suspensão imediata das atividades presenciais em escolas particulares do Distrito Federal. A Decisão atende ao pedido...

Coronavírus: Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização

As empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF) devem realizar a higienização do interior dos veículos sempre que chegarem ao terminal...