Por Kleber Karpov
Partidos e federações políticas têm até as 19h deste sábado (15) para submeter o registro de seus candidatos para as eleições de outubro. O procedimento, realizado eletronicamente pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), é uma etapa obrigatória para a disputa eleitoral, e a Justiça Eleitoral já recebeu aproximadamente 18 mil solicitações em todo o país.
Análise e deferimento
Após o encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral inicia o processo de análise de cada pedido. Ao final desta etapa, as candidaturas são classificadas como deferidas, ou seja, aprovadas, ou indeferidas, sendo rejeitadas. A decisão determina se o nome do político poderá constar na urna eletrônica.
A competência para o julgamento dos registros varia conforme o cargo. As candidaturas à Presidência da República são avaliadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os pedidos para os cargos de senador, governador, deputado federal, distrital e estadual ficam sob a responsabilidade dos juízes dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante a avaliação, os magistrados verificam se os postulantes cumprem todos os requisitos legais, como a apresentação de documentos obrigatórios e a ausência de impedimentos, a exemplo dos previstos na Lei da Ficha Limpa. As candidaturas também podem ser contestadas por meio de pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos adversários ou por outros candidatos.
Datas do pleito eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores irão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República.
Um eventual segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês. Esta votação ocorre somente nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, que excluem brancos e nulos, na primeira fase do pleito.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
