Por Kleber Karpov
Nesta quinta (13) e sexta-feira (14), servidores públicos realizarão uma ação de acolhimento e assistência social voltada para a população em situação de rua no Plano Piloto. A abordagem terá início às 9h na altura da quadra 611 Norte e visa oferecer ajuda a quem desejar, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre zeladoria urbana.
Durante a operação, as equipes oferecerão os serviços de assistência e acolhimento. Para os indivíduos que aceitarem o atendimento, será providenciado o transporte de seus pertences para um endereço por eles indicado.
Caso a pessoa não disponha de um endereço fixo, seus objetos pessoais serão levados para um depósito localizado no SIA, Trecho 4, lotes 1380/1420. Os itens ficarão disponíveis para retirada por um prazo de até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Cumprimento de decisão judicial
A divulgação prévia desta ação segue o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão obriga o Poder Executivo Distrital a informar com antecedência o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana em seus sites oficiais.
A determinação do STF também exige que sejam prestadas informações claras sobre a destinação de bens que venham a ser recolhidos. O poder público deve especificar o local de armazenamento dos itens e detalhar o procedimento para a recuperação dos mesmos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
