Por Kleber Karpov
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), anunciou, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (13/Ago), o envio de um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para regulamentar a internação involuntária de pessoas em situação de rua, defendida como ‘humanizada’. A proposta visa, conforme a governadora, atender preocupações de segurança, quanto ao processo de atendimento as pessoas em situação de rua. A medida, segundo a chefe do Executivo, visa enfrentar o que classificou como um “problema grave” enfrentado pelas grandes metrópoles, buscando oferecer dignidade a essa população e, ao mesmo tempo, proteger os moradores que se sentem “reféns da situação”.
Proposta de lei e rede de assistência
A principal iniciativa apresentada pela governadora é a criação de um marco legal para a internação involuntária, descrita por ela como “humanizada”. O objetivo é fornecer um mecanismo para o cuidado de indivíduos que, devido à sua condição, não conseguem buscar ajuda por conta própria. Celina Leão afirmou que o tema exige “coragem para enfrentar” e “sensibilidade para cuidar”.
Paralelamente à medida legislativa, o governo distrital afirma estar trabalhando em rede para oferecer um suporte completo. As ações incluem assistência social, atendimento na área da saúde, acolhimento em abrigos e um programa específico para auxiliar no encaminhamento de pessoas que desejam retornar aos seus locais de origem.
“Nós precisamos dar todo o atendimento e todo o acolhimento para essas pessoas que estão em situação de rua.” todo o atendimento e toda, né, aí o acolhimento para essas pessoas que estão em situação de rua. Mas nós não podemos deixar a nossa cidade também ser sitiada com barracas, e essas crianças às vezes que são largadas ao relento, pessoas usando droga embaixo dos dos blocos, dos pilotis aqui do Distrito Federal, sem que a gente tome alguma iniciativa”, disse Celina Leão.
Ordem pública e atuação policial
A governadora fez uma distinção clara entre o acolhimento oferecido à população de rua e a repressão a atos que perturbem a ordem. Ela enfatizou que o governo não permitirá a permanência de barracas em espaços públicos ou o uso de drogas que afetem a tranquilidade social, citando a existência de “previsão legal para fazer essas abordagens”.
Durante o pronunciamento, Celina Leão também parabenizou a Polícia Militar por uma ação recente na qual uma senhora idosa, mantida refém, foi resgatada. Celina Leão fez referência ao episódio ao abordar a questão da população em situação de rua. de modo a reforçar a necessidade de um “governo com coragem para enfrentar esse nível de problema”.
“O que não dá é para deixar do jeito que tá. E isso enquanto estiver no governo, enquanto eu for governadora, nós vamos responder à altura do que a população do Distrito Federal nos pede”, afirmou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
