Mais Mulheres na Política: iniciativa popular é lançada com apoio do Superior Tribunal Militar

Proposta busca reservar 50% das cadeiras no Legislativo e precisa de 1,7 milhão de assinaturas

Por Kleber Karpov

O Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política lançou, nesta quarta-feira (12), em São Paulo, um projeto de lei de iniciativa popular que propõe a reserva de 50% das cadeiras nos legislativos municipais, estaduais e federal para mulheres. A apresentação da proposta, que visa corrigir a sub-representação feminina na política brasileira, ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contou com o apoio de mais de 30 organizações e do Superior Tribunal Militar (STM).

A iniciativa parte do diagnóstico de que a legislação vigente, que estabelece uma cota mínima de 30% de candidaturas por gênero, se mostrou insuficiente para garantir uma representação parlamentar proporcional. De acordo com dados apresentados pelos organizadores, as mulheres constituem 51,5% da população brasileira, mas ocupam apenas 17% dos assentos legislativos no país.

Além da barreira de acesso, a permanência na carreira política também se mostra um desafio. Um estudo publicado na Brazilian Political Science Review, dos pesquisadores Lucas Gelape (UFMG) e Débora Thomé (IDP), analisou a trajetória de mais de 51 mil vereadores eleitos entre 2008 e 2020 e concluiu que as mulheres enfrentam maiores dificuldades para se manterem nos cargos.

A procuradora de Justiça Vera Lúcia Taberti, que investigou candidaturas femininas nas eleições de 2016 e 2018, corrobora a tese da falta de apoio institucional. “Eu posso garantir que 90% delas não têm o suporte necessário dos partidos políticos de uma maneira geral. Não há um investimento na candidatura feminina”, afirmou. A proposta, portanto, foca na reserva de cadeiras, e não apenas de candidaturas, com metade das vagas destinadas a mulheres negras.

Plataforma digital e o apoio do STM

Para que a proposta tramite no Congresso Nacional, é necessário o apoio de aproximadamente 1,7 milhão de eleitores, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. A coleta de assinaturas será viabilizada por uma plataforma digital desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) do Superior Tribunal Militar (STM).

O suporte tecnológico do STM foi solicitado à presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que esteve presente no lançamento. Durante o evento, ela destacou o compromisso do Judiciário com a promoção da igualdade e o caráter cívico da ferramenta desenvolvida.

“A contribuição dada pelo Superior Tribunal Militar espelha um instrumento concreto de cidadania, uma ponte entre a sociedade brasileira e o Parlamento, porque nós, do Poder Judiciário, temos a obrigação e o dever de buscar a igualdade, não apenas nos nossos julgamentos, mas também nas nossas políticas de gestão”, disse Maria Elizabeth.

Primeira mulher a presidir o STM em seus 207 anos de história, a ministra defendeu o fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão, afirmando que “uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta”. O endereço para apoiar a iniciativa é maismulheresnapolitica.stm.jus.br.

Mobilização suprapartidária e os próximos passos

O projeto possui caráter suprapartidário e é coassinado por diversas entidades da sociedade civil. Entre os apoiadores estão o Ministério Público de São Paulo, a Rede Feminista de Juristas, o Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP e o Observatório de Candidaturas Femininas da OAB de São Paulo.

O principal desafio da mobilização agora é obter o engajamento popular necessário para alcançar a meta de assinaturas. Os defensores da proposta argumentam que a reserva de cadeiras é um mecanismo direto para alinhar a composição dos parlamentos à realidade demográfica do Brasil, onde as mulheres são maioria, mas seguem sub-representadas nos espaços de poder.



Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital
JORNALISMO INDEPENDENTE & ISENTO PIX • EMVCo BACEN

Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital

Sua contribuição via PIX mantém os servidores ativos, a fiscalização diária e a apuração isenta. Clique para escolher um valor e apoiar agora.

R$ 5 R$ 25 R$ 50 R$ 100 Outro valor R$
Apoiar via PIX Agora Abre QR Code e PIX Copia e Cola na hora


Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

 

GDF apresenta prioridades para R$ 1,2 bilhão em emendas federais à bancada do DF

Por Kleber Karpov A governadora do Distrito Federal, Celina Leão,...

Cessão de precatórios exige análise de valor atualizado, fila e regras do CNJ

Por Kleber Karpov Credores de precatórios que buscam antecipar o...

Rio de Janeiro atualiza diariamente dados de mpox após avanço de casos

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Estadual de Saúde do...

Novos beneficiários do DF Social têm até 23 de novembro para abrir conta no BRB

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social do...

Associação Amigos do Hospital de Base reinaugura sede após reforma solidária

Por Kleber Karpov A Associação Amigos do Hospital de Base...

Escolas públicas do DF lideram prevenção contra o bullying no país

Por Kleber Karpov As escolas públicas do Distrito Federal atingiram...

GDF apresenta prioridades para R$ 1,2 bilhão em emendas federais à bancada do DF

Por Kleber Karpov A governadora do Distrito Federal, Celina Leão...

Destaques

GDF apresenta prioridades para R$ 1,2 bilhão em emendas federais à bancada do DF

Por Kleber Karpov A governadora do Distrito Federal, Celina Leão,...

Cessão de precatórios exige análise de valor atualizado, fila e regras do CNJ

Por Kleber Karpov Credores de precatórios que buscam antecipar o...

Rio de Janeiro atualiza diariamente dados de mpox após avanço de casos

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Estadual de Saúde do...

Novos beneficiários do DF Social têm até 23 de novembro para abrir conta no BRB

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social do...

Associação Amigos do Hospital de Base reinaugura sede após reforma solidária

Por Kleber Karpov A Associação Amigos do Hospital de Base...