Piso salarial dos Médicos avança no Senado e Jorge Vianna indica descaso com a Enfermagem

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/Ago), o projeto que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, fixado em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. A decisão, que representa um avanço para as categorias médicas, gerou críticas do deputado distrital e enfermeiro Jorge Vianna, que apontou uma disparidade de tratamento e descaso do Senado com a PEC 19, que propõe a redução da jornada, aguarda votação, enquanto a regulamentação do piso salarial já aprovado está no STF.

O avanço do piso médico na CAE

A proposta aprovada é o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto, que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê um aumento significativo em relação ao piso atual de R$ 3.636 para a mesma carga horária de 20 horas semanais.

Conforme o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a implementação do novo valor será gradual. O texto estabelece que o pagamento ocorrerá em três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo ano e a integralidade de 100% a partir do terceiro ano. A medida visa permitir a adaptação de empregadores públicos e privados.

O projeto também inclui um reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para a rede privada. O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação, afirmando ser fundamental “para que a gente possa, de fato, ter esses profissionais atuando com dignidade”. Já a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) destacou a importância da transição gradual para garantir a viabilidade do piso.

Comparação inevitável

Em reação à celeridade da pauta médica, o deputado distrital Jorge Vianna, conhecido por sua atuação em defesa da enfermagem, criticou duramente o que considera um descaso dos senadores com sua categoria. Segundo Vianna, a rápida aprovação para médicos e dentistas contrasta com a morosidade em apreciar as demandas dos profissionais de enfermagem.

Em vídeo, o deputado parabenizou médicos e dentistas pela conquista, mas ressaltou a dificuldade de não comparar a agilidade do processo com a situação da enfermagem. “Nós não queremos fazer comparação não, longe de mim! Tem mesmo que ganhar. Todas as categorias têm que ter seu piso, seu salário, o melhor salário. Agora, não tem como não fazer comparação de tratamento”, disse Vianna.

Vianna destacou a disparidade salarial, afirmando que um enfermeiro ganha R$ 4.750 por uma jornada de 40 horas, “menos que a metade pra trabalhar o dobro de carga horária” em comparação ao novo piso médico. Ele mencionou a PEC 19, que propõe a redução da jornada da enfermagem para 30 horas semanais e que, segundo ele, aguarda votação no Senado.

O deputado, que também é enfermeiro, tem um histórico de mobilização pela categoria. A luta da enfermagem por seu piso salarial, já aprovado em lei, atualmente passa por votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para sua regulamentação, conforme Vianna já havia mencionado em convocações anteriores por valorização profissional.

Bastidores da votação e críticas políticas

Durante sua manifestação, Vianna detalhou que a aprovação do relatório na CAE foi favorável à emenda de plenário número 4, enquanto rejeitou as emendas de 5 a 7. Essa celeridade, para o deputado, é a prova de que “os senadores tão nem aí pra enfermagem”.

A crítica do parlamentar se estende ao contexto político, mencionando o “momento eleitoral”. Ele questiona a postura dos senadores em um ano de eleição e convoca a categoria a reagir: O deputado finalizou com um apelo incisivo para que a enfermagem adote uma postura mais engajada frente aos senadores.