Por Kleber Karpov
Contribuintes do Distrito Federal utilizaram mais de R$ 35 milhões em créditos do programa Nota Legal até a tarde desta sexta-feira (09/Jan). O montante destina-se ao abatimento de impostos em 2026, com 68,6% dos pedidos voltados ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O prazo para que os cidadãos indiquem os valores para desconto deve terminar no dia 20 de janeiro.
Distribuição dos benefícios
A Secretaria de Economia registrou que a maior parte das solicitações foca na redução do tributo automotivo, enquanto o restante se divide entre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras modalidades. Ao longo da existência do programa, o Governo do Distrito Federal (GDF) já devolveu mais de R$ 2,2 bilhões aos participantes. O benefício contempla quem exige a inclusão do CPF nas notas fiscais durante as compras.
Procedimento para indicação
Os interessados em utilizar o saldo disponível devem acessar o portal oficial do programa e entrar na área restrita com dados cadastrados. A escolha do imposto para o abatimento ocorre de forma digital, sem a necessidade de comparecimento presencial. A indicação de créditos exige que o contribuinte esteja em dia com as obrigações fiscais perante o fisco distrital.
Cidadania e arrecadação
O Nota Legal estimula a cidadania fiscal ao incentivar a emissão de cupons em transações de qualquer valor. A iniciativa busca reduzir a sonegação de impostos e aumentar a transparência nas relações de consumo no Distrito Federal. O sistema permite que o cidadão acompanhe o histórico de compras e a evolução dos créditos acumulados mensalmente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
