Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço de 189 proposições aprovadas em plenário. O resultado, fruto de um esforço concentrado de votações realizadas entre os meses de fevereiro e junho, reflete a atividade legislativa dos deputados distritais e de outros poderes, com destaque para as iniciativas de origem parlamentar, que compuseram aproximadamente dois terços do total.
A maior parte das propostas aprovadas consistiu em projetos de lei, totalizando 89 matérias, das quais 29 foram de iniciativa do Poder Executivo. Em segundo lugar, os projetos de decreto legislativo somaram 72 aprovações. O plenário também deu aval a seis projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
A autoria das proposições foi majoritariamente dos deputados distritais, que foram responsáveis por 127 das matérias aprovadas. O Poder Executivo contribuiu com 33 propostas sancionadas pela Casa, consolidando-se como o segundo maior proponente.
Outras instituições também tiveram suas pautas apreciadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve seis matérias aprovadas, seguida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), com quatro, e a Comissão de Segurança (CSA), com duas. Proposições da Defensoria Pública, da Mesa Diretora da CLDF и do Tribunal de Contas do DF, com uma matéria cada, completam o balanço.
Principais projetos aprovados
Entre as deliberações mais relevantes do semestre, destaca-se a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece uma previsão de receita de R$ 74,97 bilhões para o Distrito Federal em 2027. A pauta governamental incluiu ainda diversas propostas de valorização de servidores públicos, como reajustes salariais, reestruturação de carreiras e concessão de gratificações.
O período também foi marcado pela expansão urbana e administrativa do DF, com a criação de duas novas regiões administrativas: Ponte Alta e 26 de Setembro. Adicionalmente, foi aprovada a doação da área do Shopping Popular ao Governo do Distrito Federal (GDF), onde será instalado um Mercado Municipal.
Avaliação do presidente da Casa
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), classificou o semestre como um período de intensa atividade, marcado por debates qualificados e votações cruciais para o desenvolvimento do DF.
“Tenho a satisfação de presidir uma Câmara Legislativa que valoriza o diálogo, respeita as diferentes opiniões e trabalha para construir consensos em favor da população. Seguimos firmes no compromisso de manter um Legislativo atuante, transparente e focado na elaboração de políticas públicas que gerem resultados concretos para o Distrito Federal. Esse é o caminho para fortalecer a confiança da sociedade no parlamento e garantir que as decisões tomadas por esta casa legislativa contribuam efetivamente para melhoria da qualidade de vida da nossa população”, observa o presidente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
