Por Kleber Karpov
Gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) publicaram, nesta quinta-feira (19/Nov), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em Brasília, extrato de contrato para agenciamento e emissão de passagens terrestres no valor de R$ 1,59 milhão e aéreas de R$ 320 mil. A contratação, resultado de pregão eletrônico com vigência inicial de 12 meses, reforça a oferta de benefícios eventuais para pessoas em risco social sem recursos para retornar ao estado de origem.
O serviço atende cidadãos de outras unidades da Federação em situação de vulnerabilidade que desejam voltar para casa e retomar a convivência com familiares ou pessoas de referência. Os técnicos da equipe socioassistencial concedem o benefício após análise individual de cada caso.
Na modalidade Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, os servidores podem liberar o apoio em dinheiro, em até seis parcelas anuais de até R$ 408, ou em passagem interestadual. A escolha leva em conta o potencial do retorno para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários.
“Muitas vezes, a pessoa está longe da família e não tem condições financeiras de pagar uma passagem para voltar para casa. A Sedes-DF oferece esse apoio a quem deseja retomar esses vínculos. É um atendimento que considera a história e a necessidade de cada pessoa, respeitando sua vontade e sua decisão”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira.
O reforço na emissão de bilhetes integra o conjunto de ações dos gestores da pasta voltadas à população em situação de rua. A medida se soma à implantação do novo Centro Pop, à ampliação das vagas de acolhimento e à regulamentação da Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua.
Como solicitar e regras para voos
Interessados no benefício devem procurar unidades de atendimento socioassistencial no Distrito Federal. O serviço está disponível nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), além de atendimentos emergenciais e ações integradas diárias de acolhimento.
A emissão de passagens aéreas deve permanecer restrita a situações excepcionais. O recurso pode ser acionado para o cumprimento de medidas judiciais voltadas à reintegração familiar de crianças e adolescentes, quando o deslocamento viabiliza a proteção e a garantia de direitos.
Os técnicos também podem optar pelo transporte aéreo quando avaliação técnica e econômica indicar maior vantagem financeira frente ao deslocamento rodoviário. Nos demais casos, os servidores devem emitir passagens terrestres. Os dirigentes da secretaria devem publicar ordem de serviço para detalhar os critérios de uso dos bilhetes aéreos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

















