Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

Ministro vota pela manutenção de restrições impostas a parlamentar que deixou o país após o pleito presidencial

Por Kleber Karpov

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, manifestou voto nesta sexta-feira pela preservação da ordem que impediu a saída do senador Flávio Bolsonaro do território nacional e exigiu a entrega de documentos de viagem. A deliberação ocorre no âmbito de análise colegiada virtual referente a pedido formulado pela defesa técnica do político, que desrespeitou a determinação jurisdicional e viajou para os Estados Unidos logo após o término do processo eleitoral para a Presidência da República.

A apreciação do caso acontece por meio do plenário virtual do colegiado, com encerramento previsto para o dia 30 do mês. O relator defendeu que as restrições aplicadas ao investigado continuam necessárias para assegurar a eficácia das apurações em andamento e evitar novas tentativas de evasão da jurisdição brasileira.

Até o momento, os demais integrantes do colegiado aguardam a manifestação formal dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para consolidar o resultado do julgamento sobre a legalidade das medidas cautelares.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

Desdobramentos processuais

A saída do parlamentar para o exterior ocorreu em meio ao avanço de diligências conduzidas pela Suprema Corte. Com o voto do relator pela manutenção das exigências legais, o processo segue em análise pelos demais magistrados da turma para definir se o entendimento será referendado de maneira unânime ou se haverá divergências no colegiado.



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Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

 

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