O Governo do Distrito Federal (GDF) nomeou mais sete enfermeiros para ocuparem cargos em vacância na Secretaria de Saúde. O chamamento atende uma reivindicação da categoria, que tem pedido a nomeação de mais enfermeiros aprovados no concurso público de 2018.
Atualmente, as nomeações de servidores públicos ocorrem somente em casos de vacância, ou seja, quando há aposentadoria, exoneração ou morte de estatutários em atividade, conforme determina a Lei Complementar Federal n°173/2020. Sempre que há vacância no próprio exercício os aprovados podem ser nomeados, a critério da Administração Pública.
A subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, reforça a importância dessas nomeações ocorrerem durante a pandemia, sendo mais um passo do GDF para aumentar o quadro de servidores da pasta da forma como determina a lei federal. “Significa que o compromisso de nomear nas vacâncias está sendo cumprido”, ressaltou.
Próximos passos
A relação de documentos que devem ser apresentados pelos nomeados pode ser conferida neste link.
Os profissionais têm até 30 dias corridos, a contar da data da nomeação, para serem empossados. Após essa etapa, eles terão cinco dias para entrar em exercício. A data do Curso de Acolhimento para Novos Servidores, que é obrigatório, ainda será definida.
Nomeações
Em 2020, a Secretaria de Saúde já chamou um total de 1.192 servidores, sem contar essa última nomeação. Ao todo, foram convocados 869 médicos, 207 enfermeiros, 81 especialistas em Saúde e 35 técnicos em Saúde.
A título de comparação, em 2019 foram nomeados 376 profissionais de saúde, sendo 200 médicos, 131 técnicos de enfermagem, 27 especialistas em Saúde e 18 enfermeiros.
