Por Kleber Karpov
O Governo do Distrito Federal (GDF) projetou um superávit de R$ 2 bilhões até o final do ano, apesar de ter registrado um déficit orçamentário de R$ 1,9 bilhão no primeiro quadrimestre de 2026. A apresentação dos dados ocorreu nesta quarta-feira (27/Mai), em audiência pública na Câmara Legislativa do DF (CLDF), onde o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, detalhou o relatório de avaliação das metas fiscais e as medidas de contenção de despesas que, segundo ele, já surtem efeito para reverter o cenário.
Entre janeiro e abril, a arrecadação do GDF alcançou R$ 13,4 bilhões, enquanto as despesas empenhadas somaram R$ 15,3 bilhões. O valor representa um aumento de 8,19% nos gastos em comparação ao mesmo período de 2025. Apesar dos números, o secretário Valdivino de Oliveira assegurou que a meta é positiva para o fechamento do exercício. “Mas até dezembro vamos chegar a um superávit de R$ 2 bilhões”, prometeu durante a audiência na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
As medidas de controle fiscal implementadas há pouco mais de um mês já demonstram resultados, segundo a equipe econômica. O resultado primário nominal, que tinha uma previsão inicial de déficit de R$ 1,7 bilhão, fechou o quadrimestre com um superávit de R$ 862 milhões. Da mesma forma, a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o resultado primário, que previa um déficit de R$ 1,5 bilhão, foi superada, alcançando um saldo positivo de R$ 373 milhões.
Ailton Ferreira Cavalcante, secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, ressaltou a importância da ação rápida da gestão. “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, observou. O subsecretário do Tesouro, José Luiz Marques Barreto, complementou que as dificuldades levaram a uma melhoria na eficiência do gasto público. “Em 30 meses, este é o primeiro mês em que as receitas superaram as despesas”, destacou o secretário adjunto de Economia, Marcelo Alvim.
Análise das receitas e investimentos
As receitas totais do GDF cresceram 10,35% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025, passando de R$ 12,2 bilhões para R$ 13,4 bilhões. “Isso significa uma variação nominal de cerca de R$ 1,2 bilhão no período”, detalhou o secretário-executivo da Fazenda, Clidiomar Soares. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo o principal motor da arrecadação, com R$ 4,5 bilhões no período, uma alta de 11,06%.
O ICMS corresponde a 46,38% de toda a receita tributária distrital, seguido pelo Imposto de Renda (20,31%) e pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), com 14,06%. As transferências da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) no DF somaram R$ 556 milhões, um aumento de 36,6% em relação a 2025. Os fundos de participação de estados e municípios contribuíram com R$ 649,4 milhões.
Nos investimentos constitucionais, os gastos com saúde e educação ficaram em torno de 21% no quadrimestre, abaixo do limite de 25% exigido ao final do ano. Na saúde, foi aplicado R$ 1,14 bilhão, quando o mínimo para o período seria de R$ 1,31 bilhão, um déficit parcial que, segundo o governo, será corrigido até dezembro. Na educação, o investimento foi de 21,75%, o que também demanda monitoramento.
Indicadores fiscais dentro das metas
Outros indicadores fiscais apresentaram conformidade com os limites legais. A dívida corrente líquida (DCL) está em 13,22%, patamar considerado confortável em relação ao limite de 200% estabelecido pelo Senado. Os gastos com pessoal correspondem a 40,45% da receita corrente líquida, permanecendo abaixo do limite prudencial de 46,55%.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
