Por Kleber Karpov
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (20/Mai), a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial com o objetivo de burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal em Brasília. Por ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, foram instaurados um inquérito policial e um procedimento administrativo interno para investigar tentativas de fraude que teriam sido cometidas por advogados e escritórios de advocacia.
A medida foi tomada após a equipe técnica do tribunal identificar a entrada de petições com prompt injection. Este mecanismo consiste na inserção de comandos ocultos em documentos digitais com a finalidade de enganar modelos de IA e, consequentemente, favorecer partes durante o andamento de um processo.
O principal objetivo dos comandos era forçar o sistema automatizado a ignorar filtros de seleção que barram documentos sem os requisitos básicos de admissibilidade. Com a fraude, petições irregulares poderiam ser admitidas indevidamente na tramitação processual.
Sistemas de defesa do tribunal
Segundo o STJ, a plataforma do tribunal já possui defesas contra esse tipo de manipulação. A corte informou que o sistema é equipado com travas que impedem que as ordens maliciosas sejam executadas pela plataforma que recebe as petições, neutralizando as tentativas de fraude.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
