Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (06/Jul) que os presidentes dos tribunais de Justiça de seis estados e do Distrito Federal detalhem, em um prazo de 48 horas, os pagamentos feitos a magistrados ativos e aposentados. A medida foi motivada por notícias de que algumas cortes autorizaram pagamentos remuneratórios e indenizatórios em desacordo com os parâmetros definidos pelo Supremo.
A determinação vale para as Cortes do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. A ordem judicial estabelecem o envio das informações detalhadas, ao STF, sobre os valores e as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas individualmente por parte dos tribunais, a cada magistrado, aposentado e pensionista.
Os autos do processo deverão receber cópias das respectivas folhas de pagamento referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2026. A ação busca verificar de forma imediata um eventual descumprimento de decisões anteriores da Corte que limitaram os pagamentos acima do teto constitucional.
Afastamento e sanções
Em seu despacho, o ministro Flávio Dino ameaçou remover do cargo os presidentes dos tribunais que estiverem descumprindo as regras do STF. No despacho, o magistrado alertou para a possibilidade de responsabilização em diversas esferas em caso de desobediência à ordem da Corte.
“Os presidentes dos referidos Tribunais deverão ser intimados, inclusive por meios eletrônicos, imediatamente. A configuração de qualquer tipo de descumprimento às determinações do STF, quanto aos limites estabelecidos, poderá ensejar afastamento do cargo e promoção daresponsabilidade penal, civil e disciplinar”, escreveu Dino.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
