Por Kleber Karpov
Contribuintes do Distrito Federal utilizaram mais de R$ 35 milhões em créditos do programa Nota Legal até a tarde desta sexta-feira (09/Jan). O montante destina-se ao abatimento de impostos em 2026, com 68,6% dos pedidos voltados ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O prazo para que os cidadãos indiquem os valores para desconto deve terminar no dia 20 de janeiro.
Distribuição dos benefícios
A Secretaria de Economia registrou que a maior parte das solicitações foca na redução do tributo automotivo, enquanto o restante se divide entre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras modalidades. Ao longo da existência do programa, o Governo do Distrito Federal (GDF) já devolveu mais de R$ 2,2 bilhões aos participantes. O benefício contempla quem exige a inclusão do CPF nas notas fiscais durante as compras.
Procedimento para indicação
Os interessados em utilizar o saldo disponível devem acessar o portal oficial do programa e entrar na área restrita com dados cadastrados. A escolha do imposto para o abatimento ocorre de forma digital, sem a necessidade de comparecimento presencial. A indicação de créditos exige que o contribuinte esteja em dia com as obrigações fiscais perante o fisco distrital.
Cidadania e arrecadação
O Nota Legal estimula a cidadania fiscal ao incentivar a emissão de cupons em transações de qualquer valor. A iniciativa busca reduzir a sonegação de impostos e aumentar a transparência nas relações de consumo no Distrito Federal. O sistema permite que o cidadão acompanhe o histórico de compras e a evolução dos créditos acumulados mensalmente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
