Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, com efeitos a partir desta terça-feira (02/Dez), a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, importação e publicidade dos suplementos alimentares Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A resolução sanitária também ordena a apreensão das unidades existentes no mercado, fundamentada na ausência de regularização dos produtos junto ao órgão fiscalizador.
Ingrediente não permitido
Os suplementos Prosatril e Erenobis são fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a agência reguladora, ambos eram anunciados e vendidos sem possuir o registro, notificação ou cadastro obrigatórios para a categoria.
No caso específico do Erenobis, a fiscalização identificou um agravante na composição. O produto utiliza a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis.
O uso desse ingrediente em suplementos alimentares foi vetado pela Anvisa em abril deste ano. A proibição baseia-se na ausência de evidências científicas suficientes para comprovar a segurança e a eficácia da planta quando utilizada nessa modalidade de produto.
Falta de registro
A ação fiscalizadora também incidiu sobre o suplemento Óliver Turbo, da empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda.
Assim como nos casos anteriores, o produto foi alvo de medida preventiva de apreensão e proibição de venda e consumo por não apresentar o registro sanitário exigido pela legislação vigente para circular no mercado nacional.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
