Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor preste explicações, no prazo de cinco dias, sobre o desligamento da sua tornozeleira eletrônica. A decisão ocorreu após o ministro receber um alerta de que o equipamento, usado por Collor em prisão domiciliar em Maceió, ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio (02/Mai e 03/Mai).
A notificação sobre a falha no monitoramento foi enviada pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, órgão responsável pelo equipamento. O ministro Alexandre de Moraes também cobrou explicações da secretaria, determinando um prazo de 48 horas para que o órgão justifique o atraso de cinco meses para informar o STF sobre o ocorrido.
No despacho, o ministro determinou a intimação dos advogados e estabeleceu as consequências do descumprimento da medida.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de cinco dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão”, decidiu Moraes.
Condenação e Prisão
Fernando Collor cumpre prisão domiciliar desde abril, quando sua prisão foi determinada após o STF negar os recursos protocolados pela defesa contra a condenação. Em 2023, Collor foi condenado pelo Supremo.
Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora. Segundo a denúncia, Collor recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa subsidiária da Petrobras. Os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Após o início do cumprimento da pena, a defesa solicitou ao STF a concessão de prisão domiciliar. Os advogados alegaram que o ex-presidente tem 75 anos e possui diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
