Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (06/Mar) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra os generais que compõem o Alto Comando do Exército. O caso começou a ser julgado na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por um discurso de Malafaia em 6 de abril do ano passado, motivado pela prisão do general Walter Braga Netto.
A denúncia da PGR
A acusação foi apresentada pela PGR após a fala do líder religioso durante uma manifestação na Avenida Paulista. O discurso foi uma reação à então recente prisão de Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, no âmbito das investigações sobre uma trama golpista.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.
Um vídeo com a fala foi publicado pelo pastor em suas redes sociais e, de acordo com a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação afirmava: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao chamar os generais de covardes, uma vez que a covardia é um crime previsto no Código Penal Militar. A denúncia também aponta o crime de injúria, acusando o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.
A denúncia pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos.
Julgamento
O julgamento na Primeira Turma do STF tem prazo para terminar às 23h59 de 13 de março. Além do relator, Alexandre de Moraes, que já votou, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia ainda precisam se manifestar.
Argumentos da defesa
A defesa de Malafaia alega que não há motivo para o caso tramitar no Supremo, pois o pastor não possui foro privilegiado. Sobre o mérito, os advogados argumentam que as falas não causaram dano, o que, segundo eles, elimina a justa causa para a denúncia.
Moraes rebateu os argumentos, afirmando que os fatos investigados têm conexão “absoluta” com o Inquérito das Fake News. O inquérito foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
