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Tag: CONDENAÇÃO

Ex-assessor e empresário são condenados por corrupção em contratos da Secretaria...

O juiz titular da 6a Vara Criminal de Brasilia julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e...

Ex-coronel da ativa da PMDF é condenado a mais de 73...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues pelos crimes de concussão, quando é exigida...

STF mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime...

TJDFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional...

MPDFT obtém condenação de Arruda pelo crime de corrupção de testemunha

A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A...

Médicos da SES são condenados por deixar compressas cirúrgicas no abdômen...

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de três médicos do Hospital Regional da...

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto...

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à...

Máfia das próteses: MPDFT obtém condenação de seis médicos outros réus...

Doze envolvidos na “máfia das próteses” foram condenados pelo crime de organização criminosa, voltada para a obtenção de ganhos e vantagens de formas ilícitas...

Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão Por André Ricther A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por...

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em...

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre para pessoas com deficiência...

Médico da Secretaria de Saúde do DF é condenado por homicídio...

Caso de negligência ocorreu no Hospital Regional do Paranoá em agosto de 2012. Médico foi condenado a um ano de detenção, além do pagamento...

Advogado de Liliane Roriz entrega à Câmara defesa a pedido de...

Pedido de cassação do mandato dela foi feito por ONG Adote um Distrital Deputada do PTB foi condenada em primeira instância por improbidade Por Gabriel Luiz O...

Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...