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Tag: CONDENAÇÃO

TJDFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional...

MPDFT obtém condenação de Arruda pelo crime de corrupção de testemunha

A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A...

Médicos da SES são condenados por deixar compressas cirúrgicas no abdômen...

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de três médicos do Hospital Regional da...

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto...

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à...

Máfia das próteses: MPDFT obtém condenação de seis médicos outros réus...

Doze envolvidos na “máfia das próteses” foram condenados pelo crime de organização criminosa, voltada para a obtenção de ganhos e vantagens de formas ilícitas...

Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão Por André Ricther A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por...

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em...

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre para pessoas com deficiência...

Médico da Secretaria de Saúde do DF é condenado por homicídio...

Caso de negligência ocorreu no Hospital Regional do Paranoá em agosto de 2012. Médico foi condenado a um ano de detenção, além do pagamento...

Advogado de Liliane Roriz entrega à Câmara defesa a pedido de...

Pedido de cassação do mandato dela foi feito por ONG Adote um Distrital Deputada do PTB foi condenada em primeira instância por improbidade Por Gabriel Luiz O...

SECOM de Bolsonaro troca enxada por espingarda em comemoração ao Dia...

Por Kleber Karpov Após publicar homenagem ao Dia do Agricultor, nesta quarta-feira (28/Jul), em que ilustra o protagonista com uma espingarda no ombro, a Secretaria...
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Detran-DF realiza cerca de 5.300 autuações de infrações no aeroporto desde...

Período de férias aumenta o fluxo de voos e, com isso, mais condutores transitam pelo aeroporto. É importante lembrar que o Detran DF autua...

Secretaria de Educação do DF prepara retorno às aulas presenciais da...

Por Gizella Rodrigues As aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal voltam a partir de segunda-feira (2/8). O retorno não será feito...

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