Por Kleber Karpov
O Senado Federal aprovou em Brasília, nesta quarta-feira (04/Mar), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025 que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora depende de sanção presidencial, foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA).
A ampliação do benefício será implementada de forma progressiva, conforme o texto aprovado. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. O período subirá para 15 dias no terceiro ano, atingindo o patamar final de 20 dias a partir do quarto ano de validade da nova legislação. A proposta também permite que o período da licença seja dividido.
Estabilidade
Além da extensão do tempo, o projeto cria o salário-paternidade, que será enquadrado como um benefício da Previdência. Outra garantia prevista é a estabilidade no emprego para o pai durante o período da licença e após o seu retorno, fortalecendo a segurança do trabalhador no mercado de trabalho.
Justificativa
Entre os argumentos que embasaram a aprovação, destaca-se o incentivo a uma maior participação dos pais nos cuidados com os filhos, sejam eles recém-nascidos ou adotados. A medida é vista como um estímulo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer formalmente a importância do papel paterno na criação dos filhos.
O debate sobre a ampliação da licença-paternidade possui um longo histórico no Legislativo. Aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, o projeto foi relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE). Na ocasião, ele lembrou que o tema é discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
