Expectativa é se Secretaria de Saúde deverá se manifestar, finalmente, perante os diversos personagens: parlamentares, entidades sindicais, controle social, servidores, concursados
Por Kleber Karpov
Na tarde de quarta-feira (18) o deputado distrital, Chico Vigilante (PT) deve presidir uma comissão geral para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 1.186/2016 que dispões sobre a contratação de Organizações Sociais (OSs) na gestão compartilhada da Saúde no DF.
Esse é o terceiro fórum apenas para tratar da questão das OSs no DF, realizados na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A primeira, uma audiência pública, foi realizada em março, presidida por Reginaldo Veras (PDT). Em abril, Bispo Renato Andrade (PR), também realizou uma comissão geral para tratar do mesmo tema.
Além da CLDF, outras duas audiências também aconteceram. Uma na Câmara dos Deputados, realizada pela deputada federal, Érika Kokay (PT), e outra focada na atenção primária, realizada pelo senador, Hélio José (PMDB-DF).
Nessa última, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, apresentou denúncia sobre projeto da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), ao apresentar Nota Técnica que previa a possibilidade de a SES-DF, contratar 2.000 novos servidores, sem aumentar custos, apenas reduzindo o banco de 40 mil horas extras.
Mais um não?
Uma coisa todos os fóruns tiveram em comum, um grande e estampado “não” por parte de deputados, entidades sindicais, Conselho de Saúde do DF (CSDF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Entidades ligadas à saúde. Tais negativas se somam à de outros órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Vigilante e afiado
Nas redes sociais Vigilante (PT) critica a pesquisa de opinião que aponta 56,9% da população do DF a favor da implantação das OSs, na gestão da saúde do DF. E o motivo é simples. O parlamentar aponta uma “campanha publicitária milionária feita pelo GDF para convencer a população”, porém, considera tímida a adesão às organizações sociais.
O governo participará?
A expectativa Embora o GDF dê manutenção ao discurso, desde julho de 2015, em realizar um amplo debate com todos os atores envolvidos na questão da Saúde do DF, na audiência pública de março, o atual secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, estava há duas semanas a frente da Secretaria e pediu paciência aos servidores da Saúde e concursados que lotaram o auditório. Em abril, Fonseca esquivou e mandou a secretária adjunta, Eliene Berg, que nada acrescentou em relação às intenções da SES-DF sobre o tema.
Em tempo
Fonseca fez uma visita, na tarde de terça-feira (16/Ago), durante a sessão do plenário na CLDF. O objetivo era pedir recursos de emendas parlamentares para cobrir despesas da Saúde. No entanto, com um suposto ‘salvo conduto’, o parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirma que OSs na gestão da Saúde pública são legais, o secretário aproveitou a oportunidade para ‘vender o peixe’ das Organizações Sociais. Embora, o consenso sugere que, sem sucesso.
Serviço
Comissão Geral na Câmara Legislativa do DF para tratar do PL 1.186/2016 sobre a gestão de Organizações Sociais no DF
Dia: 18 de agosto de 2016 (Quinta-Feira)
Horário: às 15 horas
Local: Plenário da CLDF
