Por Pedro Rafael Vilela
Faltando dois dias para o segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o maior registrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os dados mais recentes do MPT, foram registradas 2.076 denúncias envolvendo 1.618 empresas em todo o país.
A Região Sudeste lidera o volume de denúncias, com 844 registros e 649 empresas acusadas. Em seguida, aparece a Região Sul, com 603 denúncias e 480 empresas envolvidas. No Nordeste, até agora, foram recebidas 361 denúncias em casos relacionados a 291 empresas. Por fim, as regiões Centro-Oeste registram (com 163 denúncias 134 empresas) e Norte (com 105 denúncias e 64 empresas) fecham o balanço.
Há quatro anos, em 2018, o número de denúncias foi 212, envolvendo 98 empresas. Este número é quase 10 vezes menor do que os registrados no pleito atual.
O assédio eleitoral é crime tipificado em lei no Brasil, que assegura de forma constitucional o voto secreto, pessoal, intransferível e livre. Esse tipo de coação é mais comum de ser praticado por empresas ou patrões contra seus empregados, mas também pode envolver situações em que um servidor público tenta se valer da sua autoridade para influenciar o voto de algum subordinado. Caso essa prática esteja acontecendo em seu trabalho, é possível fazer uma denúncia ao MPT, por meio do aplicativo MPT Ouvidoria.
Um dos canais de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais de smartphones. Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho.
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