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Tag: MPT

Justiça atende pedido do MPT e determina fornecimento de EPIs em...

GDF também tem de recolher máscaras de má qualidade e publicar o estoque de EPIs disponíveis A pandemia do novo coronavírus tem sobrecarregado, em especial,...

MPT atua para garantir segurança aos trabalhadores de aplicativos

Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho divulgou Nota com Ações institucionais para o segmento Durante a pandemia do novo coronavírus, o...

MPT-DF pede reintegração de todos os empregados dispensados pela Fogo de...

Empresa tem 52 unidades distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos, Oriente Médio, Porto Rico e México O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) entrou...

MPs pedem liminar de urgência para que GDF atue a fim...

No documento, os órgãos apontam diversos dados que evidenciam o agravamento da situação no DF O Ministério Público Federal, em conjunto com o MPDFT e...

Negado recurso ao GDF em processo que discute competência da Justiça...

TST manteve Decisão anterior e devolveu o Processo à primeira instância, para análise do mérito O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou Embargos de Declaração...

Jorge Vianna deve realizar representação contra a UTI Vida ao Ministério...

Empresa presta serviço de condução de pacientes em ambulâncias no DF Por Kleber Karpov Na sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF), desta terça-feira (9/Jun), o...

Covid-19: Justiça proíbe novos Decretos de liberação de atividades não essenciais...

Decisão liminar valerá até que GDF apresente plano de ação detalhado A Justiça Federal concedeu, nesta quarta-feira, 6 de maio, liminar que suspende a reabertura...

Mais de 550 servidores de saúde do DF foram afastados pela...

Ao menos 554 servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), tiveram afastamento das atividades laborais em decorrência da Covid-19, nos meses...

Covid-19: MPDFT, MPF e MPT pedem a suspensão imediata das atividades...

Para os Ministérios Públicos, medidas de afrouxamento podem resultar na perda dos ganhos obtidos pelo distanciamento implementado desde março Ação conjunta do Ministério Público do...

MPT recomenda medidas protetivas para empresas de transportes de mercadorias por...

Documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade para subsidiar a adoção de providências...

MPT no Tocantins destina mais R$ 700 mil para o combate...

Recurso será aplicado na realização de exames laboratoriais, na fabricação de máscaras de proteção e na compra de monitores para acompanhar a evolução dos...

MPT-DF notifica Distrito Federal para garantir proteção aos profissionais de saúde...

Fornecimento de EPIs é um dos pontos da Recomendação O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pela procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte, pelas...

Lei garante remuneração e repouso a trabalhadores infectados pelo coronavírus

Teresina (PI) – A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do...

Justiça do Trabalho invalida normas que violam sigilo sobre a saúde...

Em Parecer nº 3/2017 e Resolução n. 2.182/2018, Conselho Federal de Medicina permitia aos médicos brasileiros o uso das informações de saúde do trabalhador,...

MPT: Multiserv e GDF têm responsabilidade solidária em ação que questiona...

Pelo menos 208 empregados da empresa tiveram seus direitos violados por três anos A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região confirmou...

Cooper-Ação não pode terceirizar mão de obra para serviços de “home...

MPT comprovou, na Justiça, desvirtuamento do conceito de cooperativismo O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a Decisão Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Panorama Político: Convidadas falam sobre possíveis mudanças na Justiça Trabalhista e...

O Programa desta segunda-feira (28) recebeu o a advogada Nádia Marques e a presidente da Comissão dos Concursados para o cargo de secretários escolares...

Membros do MPT, MPDFT, MP de Contas realizam vistoria no lixão...

Força-tarefa é coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão Na próxima segunda-feira (30/9), reapresentantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Distrito...

Bolsonaro: de sabotador do coronavírus a sabotado por Trump

Por Kleber Karpov Com as alcunhas de negacionista em relação a pandemia do coronavírus (Covid-19), e, desinformado por afirmar que o país teria no máximo...

MPF pede afastamento de Ricardo Salles por improbidade administrativa

Procuradores apontam Salles como responsável por desmontar o sistema de proteção ambiental brasileiro Por Kleber Karpov O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade...
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Caixa de Pandora: Ex-deputado, Brunelli é condenado por corrupção passiva

Acusado ficou conhecido pela cena da “oração da propina” O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve mais uma condenação no âmbito da...

Estudantes com Fies podem suspender parcelas a partir de hoje

A manifestação pode ser feita pela internet ou por aplicativo Por Kelly Oliveira Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB)...

Ônibus elétricos começam a circular nesta segunda (29)

Semob pretende trocar toda a frota convencional da linha Esplanada. Veículo reduz emissão de poluentes e, assim, ajuda na preservação ambiental Por Ana Luiza Vinhote Além...