Tag: MPT
IMBEL tem de pagar cerca de R$ 39 mil por discriminação...
O Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) contra a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) transitou em julgado,...
Hospital Santa Helena tenta, sem sucesso, excluir obrigação de controle de...
A juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pedido feito pelo Hospital Santa Helena S.A., que pretendia revisar as...
TAC firmado pelo HUB com o MPT prevê realocação de profissionais...
O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
MPT-DF e Secretaria de Educação do DF celebram Acordo para promoção...
A procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a procuradora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, coordenadora regional e...
HRT está obrigado adequar o meio ambiente de trabalho do setor...
Decisão do TRT10 prevê adoção de medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadoresA juíza do Trabalho Laura Ramos Morais, da 15ª Vara...
MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do...
Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com...
Embaixada de Togo é processada pelo MPT-DF
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pela procuradora Renata Coelho, ajuizou Ação Civil Coletiva (ACC) contra a Embaixada do Togo pedindo...
Acordo proposto pelo MPT-DF garante consultas e exames gratuitos para pessoas...
O Centro Clínico Saluta Ltda. - EPP e a Lifecare Exames Diagnósticos Ltda. - EPP firmaram Acordo Judicial com o Ministério Público do Trabalho,...
Igreja Remanescente de Laodiceia tem embargos negados em Ação que identificou...
Após ter sido condenada por trabalho escravo contemporâneo, as empresas que compõem a Comunidade de Laodiceia, localizada no Gama (DF), entraram na Justiça, com Embargos...
GDF deve pagar R$ 607 mil por atraso em desativação de...
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) a desativação de duas caldeiras antigas que...
MPT-DF encaminha revisão de Nota Técnica para não permitir reutilização de...
A procuradora Renata Coelho, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), conduziu audiência administrativa virtual com o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto e...
Justiça do Trabalho vai leiloar terreno do Torre Palace Hotel
O juiz Marcos Ulhoa Dani, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a publicação do Edital que prevê o Leilão de lote de...
Justiça nega recurso ao CFM e mantém Decisão que proíbe fornecimento...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou dois recursos do Conselho Federal de Medicina (CFM), e manteve, na íntegra, a Sentença dada...
Alunos carentes de escola pública no Sol Nascente recebem tablets provenientes...
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, e membros da diretoria do Sindicato dos Professores...
MPT vai à Justiça para que Prime Home Care pague seus...
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal iniciou processo investigatório contra a Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda. em 2018, quando recebeu...
Jorge Vianna aciona MPT contra estabelecimentos de farmácias, por deixar de...
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), enquanto presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do DF (CLDF),...
Acordo firmado pelo MPT prevê retorno às aulas presenciais no DF...
A segunda audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob a condução do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran e...
Desembargador atende pedido do MPT e suspende atividades presenciais de escolas...
O Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran determinou a suspensão imediata das atividades presenciais em escolas particulares do Distrito Federal. A Decisão atende ao pedido...
Força-tarefa quer transparência na execução do plano distrital de vacinação
O DF recebe nesta semana 105.960 doses da vacina Coronavac contra a Covid-19. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios...
Operação Imunização é desencadeada pela Segurança Pública
Com objetivo se dar segurança à Campanha de Vacinação Covid-19 no Distrito Federal, foi iniciada nesta segunda-feira (18), a Operação Imunização, que tem como...
Estão abertas as inscrições para estágio no GDF
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio no Governo do Distrito Federal (GDF). São 2.629 vagas disponíveis para estudantes de Ensino...
Ao vivo: Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados...
