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Tag: MPT

Alunos carentes de escola pública no Sol Nascente recebem tablets provenientes...

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, e membros da diretoria do Sindicato dos Professores...

MPT vai à Justiça para que Prime Home Care pague seus...

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal iniciou processo investigatório contra a Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda. em 2018, quando recebeu...

Jorge Vianna aciona MPT contra estabelecimentos de farmácias, por deixar de...

Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), enquanto presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do DF (CLDF),...

Acordo firmado pelo MPT prevê retorno às aulas presenciais no DF...

A segunda audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sob a condução do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran e...

Desembargador atende pedido do MPT e suspende atividades presenciais de escolas...

O Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran determinou a suspensão imediata das atividades presenciais em escolas particulares do Distrito Federal. A Decisão atende ao pedido...

Justiça atende pedido do MPT e determina fornecimento de EPIs em...

GDF também tem de recolher máscaras de má qualidade e publicar o estoque de EPIs disponíveis A pandemia do novo coronavírus tem sobrecarregado, em especial,...

MPT atua para garantir segurança aos trabalhadores de aplicativos

Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho divulgou Nota com Ações institucionais para o segmento Durante a pandemia do novo coronavírus, o...

MPT-DF pede reintegração de todos os empregados dispensados pela Fogo de...

Empresa tem 52 unidades distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos, Oriente Médio, Porto Rico e México O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) entrou...

MPs pedem liminar de urgência para que GDF atue a fim...

No documento, os órgãos apontam diversos dados que evidenciam o agravamento da situação no DF O Ministério Público Federal, em conjunto com o MPDFT e...

Negado recurso ao GDF em processo que discute competência da Justiça...

TST manteve Decisão anterior e devolveu o Processo à primeira instância, para análise do mérito O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou Embargos de Declaração...

Jorge Vianna deve realizar representação contra a UTI Vida ao Ministério...

Empresa presta serviço de condução de pacientes em ambulâncias no DF Por Kleber Karpov Na sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF), desta terça-feira (9/Jun), o...

Covid-19: Justiça proíbe novos Decretos de liberação de atividades não essenciais...

Decisão liminar valerá até que GDF apresente plano de ação detalhado A Justiça Federal concedeu, nesta quarta-feira, 6 de maio, liminar que suspende a reabertura...

Mais de 550 servidores de saúde do DF foram afastados pela...

Ao menos 554 servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), tiveram afastamento das atividades laborais em decorrência da Covid-19, nos meses...

Covid-19: MPDFT, MPF e MPT pedem a suspensão imediata das atividades...

Para os Ministérios Públicos, medidas de afrouxamento podem resultar na perda dos ganhos obtidos pelo distanciamento implementado desde março Ação conjunta do Ministério Público do...

MPT recomenda medidas protetivas para empresas de transportes de mercadorias por...

Documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade para subsidiar a adoção de providências...

MPT no Tocantins destina mais R$ 700 mil para o combate...

Recurso será aplicado na realização de exames laboratoriais, na fabricação de máscaras de proteção e na compra de monitores para acompanhar a evolução dos...

MPT-DF notifica Distrito Federal para garantir proteção aos profissionais de saúde...

Fornecimento de EPIs é um dos pontos da Recomendação O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pela procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte, pelas...

Lei garante remuneração e repouso a trabalhadores infectados pelo coronavírus

Teresina (PI) – A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do...

Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...

Por Kleber Karpov Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...

Mesmo durante pandemia, GDF fecha segundo quadrimestre com superávit de R$...

A Secretaria de Economia participou de audiência pública nesta quarta-feira (30), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para a avaliação das metas fiscais referentes ao...
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Gaeco atuou em 32 operações contra a corrupção desde 2019

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, em menos de...

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Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo

Por Marcelo Brandão A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...