Tag: MPT
Desrespeito: Lojas Americanas descumpre, novamente, TAC firmado com o MPT e...
A Lojas Americanas S.A. pagou R$ 24.264,69 por descumprir Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho...
MPT notifica saúde do GDF para fornecimento de equipamentos para profissionais...
O secretário de Saúde do Distrito Federal, o diretor presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e o diretor...
Justiça proíbe Conab de demitir empregados com mais de 75 anos
A juíza Idália Rosa da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu ao pedido feito pela procuradora Paula de Ávila Porto e Nunes,...
Associação Cultural Evangélica de Brasília é punida por intimidar e constranger...
A Justiça do Trabalho condenou a Associação Cultural Evangélica de Brasília (SOCEB) por exercer “pressão psicológica, intimidação, conduta abusiva e constrangimento” em relação a...
Justiça anula cláusulas discriminatórias de Convenção Coletiva que restringiam contratações de...
A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, e...
MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
Por Wellton Máximo
A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das...
Cláusula discriminatória de CCT que reduzia percentual mínimo de PCD é...
A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e anulou Cláusula de Convenção Coletiva de...
MPT quer impedir dispensa sem justa causa de empregado concursado
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) acionou a Justiça do Trabalho para impedir que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal...
MPT processa Valor Ambiental e SLU por demissão de 108 garis...
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, processou a Valor Ambiental Ltda. e o Serviço...
Cooper-Ação tem dois dias para pagar multa de R$ 137 mil...
A Justiça do Trabalho homologou em R$ 137.675,59 o valor devido pela Cooperativa de Ações de Saúde Ltda. (Cooper-Ação) após Ação Civil Pública do...
Vida UTI Móvel firma TAC com MPT e se compromete a...
O Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. (Vida UTI Móvel), contratada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES-DF), firmou Termo...
IMBEL tem de pagar cerca de R$ 39 mil por discriminação...
O Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) contra a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) transitou em julgado,...
Hospital Santa Helena tenta, sem sucesso, excluir obrigação de controle de...
A juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pedido feito pelo Hospital Santa Helena S.A., que pretendia revisar as...
TAC firmado pelo HUB com o MPT prevê realocação de profissionais...
O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
MPT-DF e Secretaria de Educação do DF celebram Acordo para promoção...
A procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a procuradora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, coordenadora regional e...
HRT está obrigado adequar o meio ambiente de trabalho do setor...
Decisão do TRT10 prevê adoção de medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadoresA juíza do Trabalho Laura Ramos Morais, da 15ª Vara...
MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do...
Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com...
Embaixada de Togo é processada pelo MPT-DF
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pela procuradora Renata Coelho, ajuizou Ação Civil Coletiva (ACC) contra a Embaixada do Togo pedindo...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo...
Concurso da PCDF é remarcado para 21 e 22 de agosto
As provas objetivas e discursivas para os cargos de escrivão e de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram remarcadas para os...
Profissionais da Educação do GDF devem ser vacinados até 23 de...
Em reunião com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, no fim da tarde desta quinta-feira (10), o secretário de Educação, Leandro Cruz, acertou os...
Mais 5 mil rodoviários do DF devem ser vacinados contra a...
A imunização dos rodoviários continua e 5 mil profissionais da categoria devem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no período de...
