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Tag: Multa

Terrenos abandonados no DF podem receber multas de 3% do valor...

Por Rafael Secunho R$ 3 milé o valor inicial da multa para quem não mantiver o terreno limpo Proprietários de terrenos têm o dever de manter...

Governo do Maranhão multa Bolsonaro por deixar de usar máscara e...

O governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia...

Descarte irregular de lixo no DF pode gerar multa de até...

O sofá ficou velho? O colchão já não serve mais para uso? E aquele restinho de entulho que sobrou da obra…o que fazer com...

Câmara aprova isenção de multa para ambulâncias

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5222/20, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações...

Rio: furadores de fila de vacinação contra covid-19 vão pagar multa

Por Alana Gandra Quem furar fila de vacinação contra a covid-19 no Rio de Janeiro pagará multa entre R$ 3,7 mil e R$ 37...

Lei prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da...

Por Elaine Patricia Cruz A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada...

DF Legal: saiba como será a fiscalização do uso de máscaras

Nesta semana, as equipes do órgão vão apenas orientar sobre a importância dos equipamentos; multas, só a partir do dia 18 de maio. Secretaria...

Uso obrigatório de Máscara: Multa de até R$ 2 mil e...

Decisão ocorre publicação de novo decreto que amplia por mais 10 dias prazo para aplicação de penalidades para dar tempo à população de adquirir...

GDF divulga pontos de entrega de máscaras de proteção facial

Por Ana Paula Oliveira O GDF (Governo do Distrito Federal), divulgou, por meio de portaria, nesta quarta-feira (29/04), os pontos de entrega de máscaras de...

Se liga: Andar pelas ruas do DF sem máscara pode resultar...

GDF promete fornecer máscaras, gratuitamente, às pessoas sem Equipamento de Proteção Individual Por Ana Paula Oliveira e Kleber Karpov A partir de 30 de abril, passa...

Decreto obriga máscara no DF a partir de 30/04 e punição...

O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quinta-feira (23/04), decreto que torna obrigatório o uso das máscaras no Distrito Federal a partir de 30...

Transporte irregular de passageiros passa a ser infração gravíssima

No caso de escolares, a multa será de R$ 1467,35 e o condutor receberá 7 pontos na CNH Em 90 dias, o transporte irregular de passageiros passará...

TIM é condenada em 50 milhões de reais por dano moral...

Justiça reconheceu que o desligamento automático de ligações do Plano Infinity era prática abusiva O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, em...

Levou multa no trânsito? Baixe o aplicativo e pague com desconto

Você já conhece o Sistema Nacional Eletrônico (SNE), o aplicativo que permite 40% de desconto nas multas de trânsito? O sistema permite que condutores de...

Cidadão do DF terá desconto de 40% no pagamento antecipado de...

Deputada Celina Leão tomou medidas que garantem benefício  A deputada Celina Leão tomou duas medidas que poderão garantir ao cidadão o desconto de 40% no...

Celina Leão quer reclassificação de vias

Deputada pede celeridade na votação de seu projeto de lei para evitar multas aos brasilienses A deputada Celina Leão usou, nesta terça-feira (13), a tribuna...

MP Eleitoral pede execução imediata de pena imposta a Liliane Roriz

Deputada que detonou uma bomba na Câmara Legislativa ao gravar conversas com a presidente da Casa é acusada de falsidade ideológica e corrupção eleitoral O...

Donos de bares protestam contra Lei do Silêncio em Brasília

Por Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Em meio ao debate acerca de mudanças da Lei do Silêncio, donos de bares, artistas e produtores...

Vacinação contra a covid-19 e emergências funcionam nesta terça (30)

Terça-feira, 30 de novembro, é feriado do Dia do Evangélico. Na data, alguns serviços de saúde não irão funcionar, como as unidades básicas de...
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Rede Sustentabilidade aciona o STF para exigência de comprovante de vacinação...

O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o...

Estudo dos Tribunais de Contas revela que um em cada dez...

Por Lectícia Maggi Silveira e Priscila Oliveira  O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto...

Trecho entre viaduto de Samambaia e Pistão Sul ganha inversão de...

Por Ana Paula Oliveira Começou, nessa segunda-feira (22/11), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul a inversão das pistas...