Por Kleber Karpov
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde do DF (SindSaúde-DF), levou uma nova multa, dessa vez de R$ 3,56 milhões na sexta-feira (6/Jun), por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). A causa da multa está a reincidência em descumprimento de legislação trabalhista e previdenciária previstas em Termo de Ajuste de Conduta firmado com o SindSaúde-DF em 2011.
Dentre as obrigações, burladas constantemente por parte da ‘gestão’ estão sucessivos atrasos de pagamentos de funcionários e descumprimentos de acordos com os termos de Acordos Coletivos de Trabalhos (ACTs), firmados com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Distrito Federal (Sintes-DF).
Penhora nos autos
Da multa aplicada pela procuradora do Trabalho, Marici Coelho de Barros Pereira, o MPT expediu ofício à 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para proceder a penhora, nos autos do Processo 0013367-10.2009.8.07.0001, relativo ao acordo firmado entre o SindSaúde-DF à devolução de parte de descontos sindicais a ao menos seis entidades sindicais. Ação essa em que o SindSaúde-DF conta com uma expectativa de colocar as mãos em, ano menos, R$ 12,3 milhões, remanescente ao montante de aproximadamente R$ 20 milhões retidos em uma conta judicial.
Situação essa que pode colocar a gestão do SindSaúde-DF delicada. Isso porque a ação do MPT, ocorre tardiamente em ocasião que o MPT, uma vez que o TJDFT está em processo avançado de pagamento aos credores. O que indica que embora o SindSaúde-DF não deve colocar as mãos em R$ 12 milhões, mas deve sobrar algum remanescente. E que se o dinheiro permanecer em conta, certamente haverá a penhora dos R$ 3,5 milhões da multa do MPT.
Multa de R$ 7,5 milhões
Na decisão o MPT lembrou que o SindSaúde-DF foi alvo de “elevada multa decorrente de acordo judicial original” em referência a multa anterior, de R$ 7,5 milhões, que o Sindsaúde-DF levou em 2013, após demitir 42 funcionários e deixar de realizar as homologações das rescisões.
Situação essa em que se constatou e o SindSaúde-DF foi denunciado por apropriação indébita de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários.
Gestão?
O SindSaúde-DF, permanece, desde 2016, sob comando por força de liminar concedido pela Tribunal Regional de Trabalho (TRT) 10ª Região, à senhora Marli Rodrigues, especialista em B.Os., indiciada pela Polícia Civil do DF (PCDF), reconhecido pelo TJDFT, inclusive com prescrição criminal para familiares, por lesar sindicato, sindicalizados e também os funcionários.
“A vida apresenta suas dificuldades e desafios, todos os dias. O que nós não podemos, é deixar ser vencido por essas dificuldades. É lutar todos os dias, sempre com um sorriso no rosto independente da situação que você esteja passando. Porque o importante na vida mesmo é você viver. É você sorrir. É você entender que a vida é sua e você vai ter que resolver esses B.O’s. Portanto, viva a vida. Afinal de contas, a vida não tem replay! Bom dia!”, disse há alguns meses a sindicalista ao dar uma aula de como lidar com B.O.s.
Vídeo contém duas partes referente a duas reportagens – Fonte: Cedida ao PDNews
De QG novo, de novo?
Ao falar em gestão, casos recentes demonstram a falta de conexão com a realidade, por exemplo com a cúpula do SindSaúde-DF, por exemplo, em alugar imóvel, na Casa 8 da QI 29, Conjunto 9, do Lago Sul, onde funcionou até maio desse ano, o QG para a direção e ‘funcionários de confiança’ do sindicato.
O termo no passado se justifica porque, na última semana, o SindSaúde-DF, se instalou em novo endereço no Setor Comercial Sul (SCS). Porém, longe de possíveis ‘incômodos’ dos sindicalizados. O Sindicato alugou o terceiro andar do Edifício Jamel Cicílio, situado na Quadra 2 do SCS. O locador do imóvel do Lago Sul, segundo fontes de PDNews, entrou na fila dos credores do Sindicato.
Entre B.Os e incômodos
Dentre os incômodos que a gestão tenta escapar, por por parte dos sindicalizados, está a cobrança do pagamento de precatórios vendidos, por parte do sindicato à Cia Toy Brinquedos, em que cerca de 2.500 servidores, em 2019, reclamaram o não recebimento dos valores devidos.
Mas também se soma, por exemplo, a evolução, ao SindSaúde-DF, de cobranças indevida e, duplicadas, de mensalidade de sindicalizados. PDNews teve acesso a reclamação por parte de servidora técnica em Enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Elisa E. de Carvalho, com o desconto duplicado da mensalidade de R$ 180.
Com a palavra…
PDNews há alguns meses acionou o MPT para ver denúncias de funcionários e de cobranças duplicadas de mensalidades por parte de sindicalizados, porém o Órgão de Controle deixou de se manifestar sobre tais demandas. Com a palavra, o SindSaúde-DF.
