Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º/Out) o início do julgamento que definirá a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas de aplicativos. A decisão, que abordará a chamada “uberização” das relações de trabalho, impactará diretamente 10 mil processos suspensos em todo o país que aguardam o posicionamento da Corte.
O plenário analisará duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, originadas de recursos apresentados pelas empresas Rappi e Uber. As companhias contestam decisões anteriores da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com seus prestadores de serviço.
Contestação
As plataformas digitais argumentam contra a formalização da relação de emprego. A Rappi alega que as decisões da justiça trabalhista desrespeitam entendimentos anteriores do próprio STF. Já a Uber sustenta atuar como uma empresa de tecnologia, e não de transporte, afirmando que o reconhecimento do vínculo violaria o princípio constitucional da livre iniciativa ao descaracterizar seu modelo de negócio.
O julgamento contará com sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo. A pauta será a primeira a ser julgada sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assume o comando do STF na próxima segunda-feira (29/Set), sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
