Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, na quinta-feira (19/Fev) a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Residente nos EUA, desde março de 2025, o que repercutiu na perda do mandato, Bolsonaro se tornou réu por crime de coação no curso do processo. A formalização, tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, sucede a aceitação unânime da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Corte em novembro do ano passado.
A denúncia da PGR, aceita pelo STF, investigou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover um tarifaço contra exportações brasileiras. A acusação também inclui a articulação para suspender vistos de ministros do governo federal e de membros da própria Corte.
Com a abertura formal da ação penal, a defesa do ex-parlamentar poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e solicitar diligências específicas. Após o fim da fase de instrução, o julgamento do caso será marcado, e a Primeira Turma do STF decidirá sobre a condenação ou absolvição. Não há data definida para o julgamento.
Cassação do mandato
No final do ano de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após o então parlamentar deixar de comparecer a um terço do total de sessões deliberativas da Casa, conforme prevê a Constituição.
De acordo com os registros, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025. O índice de ausência corresponde a 79% do total. Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
