STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista; aliados recebem penas de até 26 anos

Por Kleber Karpov

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11/Set), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 2 meses de prisão por liderar uma trama golpista para se manter no poder. A decisão histórica também impôs penas severas a sete de seus aliados, que variam de 2 a 26 anos de reclusão. A condenação pelos crimes foi selada por um placar de 4 votos a 1.

Após a votação que confirmou a culpa dos réus, os ministros entraram na fase de dosimetria para estabelecer o tempo de reclusão para cada um, com base nos votos do relator, Alexandre de Moraes. As sentenças refletem a gravidade dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A condenação

O placar final pela condenação foi consolidado com o voto do ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Ele afirmou que as evidências comprovaram a intenção do grupo. “As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas”, disse.

Próximos passos

Apesar da definição das sentenças, a prisão dos condenados não será automática. O cumprimento efetivo das penas só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos cabíveis contra a condenação no STF. Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes em outro processo.

O placar final da condenação (4 a 1)

• Pela condenação (4 votos):
  • Alexandre de Moraes (Relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• Divergência (1 voto):
  • Luiz Fux. Votou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco, e pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por apenas um crime.