Por Kleber Karpov
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31/Mar) que o possível encerramento do inquérito das fake news é um assunto em pauta na Corte. Durante conversa com jornalistas em Brasília, Fachin manifestou preocupação com a continuidade do processo, iniciado em 2019, e confirmou que já iniciou diálogos com o ministro relator, Alexandre de Moraes, e outros magistrados sobre o tema.
O inquérito teve início em março de 2019, a partir de uma decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A medida foi justificada como uma forma de combater a disseminação de notícias e ameaças que afetavam a segurança e a honra da instituição, seus ministros e familiares. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso.
O próprio ministro Edson Fachin destacou seu papel na legitimação do processo, lembrando que atuou como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que validou a constitucionalidade da investigação. Segundo Fachin, o inquérito cumpriu uma função importante na defesa da democracia e no combate aos ataques direcionados ao Supremo.
“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.
Debate interno
A discussão sobre o futuro do inquérito não é uma iniciativa isolada. O presidente do STF declarou que o diálogo já está em andamento com outros integrantes do tribunal, reforçando que a matéria está sendo ativamente considerada para avaliar se o propósito original da investigação foi alcançado.
“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou Fachin.
A posição pela manutenção do inquérito também encontra respaldo na Corte. No mês passado, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, defendeu a continuidade da tramitação. Mendes afirmou ter apoiado a abertura do processo e o considerou uma medida necessária diante dos ataques sofridos pelo tribunal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
