Por Kleber Karpov
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (23), após a realização de audiência de custódia por videoconferência. A decisão confirma a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o recolhimento de Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após a constatação de violação do monitoramento eletrônico.
Durante o procedimento, conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Bolsonaro negou a intenção de fuga. “Tive uma certa paranoia, uma alucinação de que havia escutas no equipamento”, disse o ex-presidente, atribuindo o ato a uma interação medicamentosa adversa.
A defesa sustentou que o rompimento parcial da tornozeleira, feito com o uso de um ferro de solda, não visava a evasão, mas a verificação do dispositivo. Os advogados solicitaram o retorno ao regime domiciliar humanitário, alegando idade avançada e problemas de saúde.
Risco de fuga e ordem pública
A decisão pela manutenção da custódia cautelar baseou-se na garantia da ordem pública e no risco de fuga. O magistrado considerou que a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, articulada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderia gerar tumulto e facilitar uma eventual evasão.
Condenação e contexto
Jair Bolsonaro cumpre pena inicial de 27 anos e três meses de reclusão, sentenciado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele estava em prisão domiciliar desde agosto, benefício agora revogado devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.
Próximos passos
A Primeira Turma do STF deve se reunir em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão monocrática de Moraes. Enquanto isso, a Polícia Federal realiza perícia no equipamento danificado para compor o inquérito sobre a violação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
