Por Kleber Karpov
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (22/Set), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa a dupla de articular nos Estados Unidos uma campanha de pressão e ameaças de sanções contra o Brasil para intimidar a Corte e evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.
A peça acusatória foi protocolada no âmbito do inquérito do STF que investiga a atuação do parlamentar e de seus aliados junto a autoridades norte-americanas para promover retaliações contra o governo brasileiro. Caso o Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, aceite a denúncia, ambos se tornarão réus.
“Clima de instabilidade e temor”
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que os acusados, que residem nos Estados Unidos, trabalharam para impor “graves sanções” ao Brasil com o objetivo claro de demover o STF de sua atividade judicial. Segundo Gonet, a estratégia era criar um ambiente de intimidação sobre as autoridades brasileiras.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou o procurador-geral.
Gonet acrescenta que os denunciados se apresentaram publicamente como os únicos capazes de acionar e reverter as sanções, condicionando o fim da pressão à absolvição do ex-presidente. “Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, concluiu.
O outro lado
A defesa de Eduardo Bolsonaro, em notas à imprensa, classificou a denúncia como “sem nexo” e uma “tentativa de criminalizar a atividade parlamentar”. Os advogados argumentam que a atuação do deputado nos EUA ocorreu dentro de suas prerrogativas e da liberdade de expressão.
Jair Bolsonaro, embora investigado no mesmo inquérito que originou a denúncia e atualmente em prisão domiciliar, não foi denunciado pela PGR por este crime específico de coação. Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, já é réu no STF sob a acusação de difundir notícias falsas na trama golpista. Eduardo Bolsonaro está licenciado da Câmara dos Deputados desde março, alegando perseguição política.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
