União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário
Por Hédio Ferreira Júnior
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, assina nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação técnica que transfere para a União a gestão de parte da Praça dos Três Poderes. Ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) cuidar do espaço em frente à sede do Judiciário e da área verde que circunda o órgão, o que inclui o Bosque dos Ministros e o Bosque dos Pinus. A vigência do acordo é de 60 meses a partir da data de assinatura.
O propósito do acordo, de número 1-2019, é revitalizar e preservar a área da praça, incentivando a prática de atividades culturais voltadas ao fortalecimento do turismo cívico e em benefício da população do Distrito Federal. O plano de trabalho do Acordo será desenvolvido em parceria entre o STF e o GDF por um prazo de 60 dias a partir da assinatura. A audiência de assinatura está marcada para as 10h30, no Salão Nobre do Supremo.
Para o cumprimento desse acordo, o STF poderá firmar parcerias com outras entidades, públicas ou privadas. Os órgãos do DF diretamente interessados poderão propor a inclusão de atividades, projetos, obras e serviços no plano de trabalho, além do manejo ambiental, da recuperação e da manutenção da vegetação.
Deverão ser observadas as normas distritais e federais que disciplinam o uso da área delimitada, em especial as decorrentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Ambiental (Iphan).
Caberá ao GDF designar um representante – que também será o interlocutor único entre o Supremo e os órgãos diretamente interessados – para acompanhar, avaliar, supervisionar e fiscalizar a execução do Plano.
Iluminação
Em breve, o prédio do Supremo Tribunal Federal ganhará nova iluminação. A Secretaria de Obras e a Companhia Energética de Brasília (CEB) se preparam para a troca dos 144 refletores que iluminam o órgão e a estátua da Justiça, em frente ao prédio. Com um tipo de iluminação especial, as lâmpadas estão sendo importadas da Alemanha. As obras de troca da iluminação estão orçadas em R$ 771.882,42.
Fonte: Agência Brasília
