Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo atuará no assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas que visam manter a normalidade do pleito. As atividades do grupo estão previstas para ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano, com reuniões mensais para discutir as estratégias e analisar o cenário informacional. O principal objetivo é fornecer subsídios técnicos para a presidência do TSE.
O conselho será formado por profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes, no entanto, ainda não foram definidos e escolhidos pela Corte eleitoral.
Normas sobre IA na campanha
A criação do conselho complementa as regras sobre o uso de inteligência artificial aprovadas pelo TSE em março. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos políticos durante as eleições gerais de outubro. Entre as proibições estabelecidas, os ministros vetaram que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que a pedido dos usuários. A medida busca evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, a Corte também proibiu a criação e divulgação de montagens, fotos e vídeos com nudez ou pornografia envolvendo candidatas. Foi reafirmada, ainda, a responsabilidade dos provedores de internet, que podem ser penalizados caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
Datas das eleições
Conforme o calendário detalhado no contexto, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Na data, serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro, aplicável às disputas para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
