Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (06/Jul) que os presidentes dos tribunais de Justiça de seis estados e do Distrito Federal detalhem, em um prazo de 48 horas, os pagamentos feitos a magistrados ativos e aposentados. A medida foi motivada por notícias de que algumas cortes autorizaram pagamentos remuneratórios e indenizatórios em desacordo com os parâmetros definidos pelo Supremo.
A determinação vale para as Cortes do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. A ordem judicial estabelecem o envio das informações detalhadas, ao STF, sobre os valores e as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas individualmente por parte dos tribunais, a cada magistrado, aposentado e pensionista.
Os autos do processo deverão receber cópias das respectivas folhas de pagamento referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2026. A ação busca verificar de forma imediata um eventual descumprimento de decisões anteriores da Corte que limitaram os pagamentos acima do teto constitucional.
Afastamento e sanções
Em seu despacho, o ministro Flávio Dino ameaçou remover do cargo os presidentes dos tribunais que estiverem descumprindo as regras do STF. No despacho, o magistrado alertou para a possibilidade de responsabilização em diversas esferas em caso de desobediência à ordem da Corte.
“Os presidentes dos referidos Tribunais deverão ser intimados, inclusive por meios eletrônicos, imediatamente. A configuração de qualquer tipo de descumprimento às determinações do STF, quanto aos limites estabelecidos, poderá ensejar afastamento do cargo e promoção daresponsabilidade penal, civil e disciplinar”, escreveu Dino.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
