Pleno do TSE julga liminar após Nunes suspender pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro

Por Kleber Karpov

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira (9) a decisão liminar do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa feita pela AtlasIntel em maio deste ano. A medida, tomada na segunda-feira (8), atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, e determinou a suspensão da divulgação, impulsionamento ou republicação do levantamento nos canais oficiais do instituto. Segundo apurou o Valor, a decisão deve enfrentar resistências de uma ala do plenário, ainda que minoritária, por ter sido concedida sem laudo técnico e pelo potencial prejuízo à credibilidade desse tipo de sondagem.

A pesquisa foi realizada após a revelação de diálogos entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O levantamento apontou uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 41,8% das intenções contra 48,9% de Lula. O ministro Nunes Marques entendeu que há elementos que indicam possível indução para a contaminação das respostas, como a divulgação de áudio de investigação, e determinou a suspensão da pesquisa.

Na decisão assinada na segunda-feira (8), Nunes Marques afirmou que houve o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário apresentado aos eleitores e indícios de que a pesquisa extrapolou “a simples aferição neutra da opinião pública”. O magistrado ainda deu dois dias para que a AtlasIntel apresente documentação técnica complementar para responder aos questionamentos do PL. Após, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá um dia para se manifestar. O mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário do TSE em outra sessão de julgamento.

Resistência no plenário

Como mostrou o Valor, o referendo da liminar de Nunes Marques poderá enfrentar alguma resistência no plenário. Alguns ministros ouvidos sob reserva criticaram a decisão, afirmando que a liminar não poderia ser concedida com caráter de urgência, uma vez que a pesquisa já circulou. Também afirmaram que eventuais ordens impedindo a circulação desses estudos só seriam possíveis acompanhadas de laudo técnico.

Outros ainda expressaram preocupação com possível impacto da liminar na confiança da população em pesquisas de intenção de votos e reflexos em outras sondagens. Segundo um deles, já há resistência quanto à higidez de sondagens, o que poderia ser alimentado por uma decisão como a dada por Nunes Marques. Apesar das críticas, ponderam que o presidente do TSE não teria dado a decisão se não tivesse adesão da maioria da corte eleitoral. Esses integrantes também afirmam que a decisão pode ser revertida futuramente no julgamento de mérito.

Questionamentos do PL

Os advogados do PL apontaram como problemáticas perguntas da AtlasIntel que associavam Flávio Bolsonaro ao caso Banco Master e questionavam os efeitos políticos da divulgação das conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Uma questão apresentada ao entrevistado questionava qual grupo político estaria “mais envolvido no esquema de fraudes financeiras do Banco Master”, com respostas limitadas a aliados de Lula, aliados de Bolsonaro, Centrão, “todos” ou “não sei”. O questionário também perguntava se o eleitor havia tomado conhecimento do áudio e das mensagens vazadas atribuídas a Flávio e Vorcaro.

Defesa da AtlasIntel

Em nota, a AtlasIntel afirmou que a pesquisa divulgada em maio foi conduzida com “rigor técnico e científico” e que pauta seu trabalho pela “imparcialidade” e “precisão”. A empresa afirma que não houve indução dos entrevistados e sustenta que o questionário principal da pesquisa foi concluído integralmente antes de qualquer contato dos participantes com o áudio da conversa entre Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro. “Após o encerramento definitivo do questionário — sem qualquer possibilidade de retornar às perguntas anteriores ou alterar respostas já registradas — os participantes eram redirecionados para uma página completamente separada do questionário, onde eram convidados a registrar suas reações enquanto ouviam o áudio por meio da ferramenta Atlas VRC”, afirmou.

Composição do TSE e próximos passos

O TSE é composto por sete ministros: três do STF (o presidente Nunes Marques, o vice André Mendonça e Dias Toffoli); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cuêva); e dois juristas (Estela Aranha e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto). Há dúvida sobre como deve se manifestar Dias Toffoli, que recentemente assumiu a vaga efetiva deixada pela ministra Cármen Lúcia. Toffoli foi citado no curso do escândalo do Master e chegou a se declarar suspeito de analisar processos sobre o banco que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A interlocutores, Toffoli tem afirmado que está estudando o processo.

O CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, afirmou no X (antigo Twitter) que “muitos tentaram atacar a reputação da AtlasIntel quando os resultados não convinham”. “A reputação se constrói lentamente, a partir de um trabalho árduo. A realidade que se impõe hoje é que não existe uma empresa de pesquisa a nível global com a trajetória que a AtlasIntel construiu. Depois de cada ataque injusto, a AtlasIntel se consolidou mais e é justamente isso que vai continuar acontecendo”, afirmou.